STF

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, começou, nesta quinta-feira (31), a apresentar seu voto no julgamento conjunto de ações sobre o desmatamento na Floresta Amazônica. Segundo ela, a questão discutida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental...

Enquanto a Zona Franca de Manaus enfrenta mais uma ameaça com a redução de 35% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o senador Plínio Valério (PSDB), que compõe a bancada do Amazonas, está preocupado em cobrar que o Supremo...

O ministro Alexandre de Moraes determinou a aplicação de multa de R$ 15 mil ao deputado federal Daniel Silveira (União-RJ) por descumprimento de medidas cautelares para cada dia em que ele deixar de observar as decisões do ministro na...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar o ministro da Educação, Milton Ribeiro. A decisão foi tomada após áudio do ministro priorizar lobista a pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL) e suposto...

O novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as prisões temporárias enfrenta a espetacularização do processo penal e propõe a retomada da narrativa constitucional que define a liberdade dos indivíduos como regra, e não como exceção. A Suprema Corte...

Nesta quarta-feira (23), a partir das 14h, o Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar a ação que questiona o fundo eleitoral para as eleições de 2022. A inclusão do tema na pauta foi definida pelo presidente da Corte,...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou nessa segunda-feira, 21, o levantamento do sigilo em nove das dez petições instauradas em desdobramento do inquérito parlamentar, conduzido pela CPI da Pandemia para investigar fatos atribuídos a autoridades com prerrogativa de...

Roraima - Na próxima segunda-feira, 21, a Subcomissão de Ética Parlamentar da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) vai ouvir testemunhas indicadas pelo deputado Jalser Renier (SD) no processo de cassação por quebra de decoro. O parlamentar é apontado pelo Ministério...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira, 16, a partir das 14h, a ação que questiona o fundo eleitoral para as eleições de 2022. A inclusão do tema na pauta foi definida pelo presidente da Corte, ministro Luiz...

Roraima - Após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, que determinou a retomada do processo de cassação do deputado Jalser Renier (SD) por quebra de decoro, nessa quarta-feira, 9, o parlamentar se manifestou nas redes...