STF

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), defende a manutenção da Lei Estadual que proíbe a instalação de novos medidores aéreos pela Amazonas Energia. A Procuradoria Geral da Aleam enviou a norma ao Supremo Tribunal Federal (STF) que...

A ministra Rosa Weber assume nesta segunda-feira, 12, a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e a discrição será a marca do seu mandato evitando, até a conclusão do período eleitoral, pautar processos polêmicos e com potencial para inflamar...

O Supremo Tribunal Federal (STF) planeja, pela primeira vez, uma barreira antidrone, com sensores que detectam o equipamento, no dia 7 de Setembro. A Corte, por questão de segurança, não detalhou como será essa ação. A CNN mostrou na semana...

Roraima - Em uma segunda tentativa, o senador Chico Rodrigues (DEM) voltou a ingressar com pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para arquivar o processo em que ele é investigado, após ser flagrado pela Polícia Federal em 2020 com R$...

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, não acolheu a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), com pedido de Medida Cautelar, movida pelo governo do Amazonas, contra o conjunto de autuações do fisco paulista e de...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, bloqueou um total de R$ 32,6 bilhões das contas bancárias do grupo de empresários alvo de mandados de busca e apreensão, por determinação do magistrado, devido a mensagens compartilhadas...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou em 60 dias a investigação gerada pela CPI da Covid que acusa o presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados de incitação ao crime durante a pandemia do...

O governador Wilson Lima (União Brasil) confirmou, em suas redes sociais, na noite de quarta-feira, 3, que autorizou a Procuradoria Geral do Estado (PGE) a entrar com mais uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o decreto 11.158....

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF) promovem no dia 21 de julho, a partir das 14h, um evento virtual em parceria com o Clube Associativo dos Profissionais de Marketing Político (CAMP) para discutir a...

A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência, encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) notícia-crime apresentada pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) contra o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e os também...