STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 6, que o teto constitucional para remuneração no serviço público incide sobre a soma de aposentadoria e pensão por morte recebidos pelos servidores públicos. Com a decisão, o valor dos ganhos...

Nesta quinta-feira, 6, o Ministério da Justiça declarou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não produziu dossiê contra os opositores do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e negou o monitoramento de adversários com “viés punitivo ou investigativo’’. O...

O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) o pedido de instauração de inquérito contra o ministro da Justiça, André Mendonça, em decorrência do monitoramento de opositores ao governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Mesmo ainda...

Chefe da Lava Jato na PGR, a subprocuradora-geral Lindôra Maria Araújo, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) das decisões do ministro Dias Toffoli que suspenderam, durante o recesso de julho, duas investigações sobre José Serra, uma na Justiça Eleitoral...

Na última terça-feira, 4, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 2 votos a 1, que um dos processos a que o ex-presidente Lula responde na Operação Lava Jato deve voltar à fase de alegações finais,...

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu o prazo de 48 horas para que o Ministério da Justiça preste informações ao Supremo sobre a existência de um dossiê sobre mais 500 opositores do governo, nomeados como...

O Facebook anunciou, nesta sexta-feira, 31, que vai recorrer da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina o bloqueio mundial dos 16 perfis de bolsonaristas. Todos os envolvidos são investigados no inquérito das fake...

A Força-Tarefa da operação Lava Jato no Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro entrou com um pedido para o Supremo Tribunal Federal (STF) rever a decisão do presidente da corte, Dias Toffoli, de assegurar à Procuradoria-Geral da...

Na noite da última quinta-feira, 30, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio mundial de contas de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro no Twitter e no Facebook. As contas suspensas incluem nomes como Sara...

A Câmara dos Deputados entrou com duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de anular buscas e apreensões da Polícia Federal (PF) nos gabinetes da deputada federal Rejane Dias (PT-PI) e do deputado federal Paulinho da...