STF

Neste sábado, 18, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, usou as suas redes sociais fala falar sobre a notícia-crime da qual é alvo no Supremo Tribunal Federal (STF). “Se a PGR entender que cometi crime vou...

O ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, declaro em entrevista à revista Veja que conversou com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O intuito do encontro foi esclarecer as críticas de Mendes, principalmente sobre “o...

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou um pedido de parecer ao procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, sobre uma denúncia contra a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves. Conforme a notícia-crime, na reunião...

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) encaminhou um ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) informando que não é absurda e inadequada a decisão de conceder o foro privilegiado ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso das...

O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 6478 para questionar a validade do Programa de Residência Jurídica (PRJ) instituído pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), permitiu o acesso da Polícia Federal à investigação realizada pelo Facebook que resultou na remoção de perfis e contas falsas vinculadas a assessores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido),...

Nesta terça-feira, 14, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou uma nota sobre as críticas que fez no último sábado, 11, durante uma videoconferência onde afirmou que o “Exército se associou a um genocídio”, numa referência...

A defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) solicita que o Supremo Tribunal Federal (STF) impugne o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) para que as investigações sobre a suposta “rachadinha” no gabinete do ex-deputado estadual na Assembleia Legislativa...

O Ministério da Defesa anunciou que enviará à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma representação contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) em razão de críticas feitas pelo magistrado ao Exército, associando a um “genocídio” a forma...

Na quinta-feira, 9, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, concedeu uma liminar pedindo que os procuradores das forças-tarefas da Lava Jato em São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná encaminhem imediatamente à Procuradoria-Geral da República (PGR)...