STF

Na última quarta-feira, 1º, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou o inquérito das fake news por mais seis meses. A decisão amplia o prazo das investigações sobre a disseminação notícias falsas, ofensas e ameaças...

Na última quarta-feira, 1º, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar, por mais 30 dias, o inquérito que apura a interferência do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na Polícia Federal (PF). Na ocasião, a delegada...

Nesta quarta-feira, 1º, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou uma proposta de alteração no regime interno da corte para que a análise de pedidos de liminar vinculados a atos do governo ou do Congresso Nacional fosse feita apenas pelos...

Nesta terça-feira, 30, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido relator de um recurso apresentado na Corte que solicita a derrubada na decisão do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) que concedeu foro privilegiado ao...

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) entrou com uma ação, nesta segunda-feira, 29, no Supremo Tribunal Federal (STF) para retirar a decisão 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, que aceitou o pedido do senador...

O ministro Gilmar Mendes, do Superior Tribunal Federal (STF), declarou que planeja concluir o julgamento da suspeição de Sergio Moro na condenação do ex-presidente Lula ainda antes da saída de Celso de Mello, que se aposentará da corte em...

Nesta quinta-feira, 25, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito para o cargo de presidente da Corte. O ministro assumirá após o término do mandato de dois anos do presidente, Dias Toffoli, no dia 10...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, abrirá uma investigação preliminar contra o ministro do Gabinete da Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno sobre a nota escrita e publicada pelo general sobre a apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro (sem...

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que, após ser exonerado do cargo de ministro da Educação, Abraham Weintraub deverá responder na primeira instância da Justiça ao inquérito no qual é investigado pelo crime de...

A Polícia Federal solicitou ao ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), o depoimento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no inquérito que investiga sua suposta interferência no comando da PF, de forma breve. “Informo a vossa excelência...