STF

Nesta sexta-feira, 14, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de liminar do PDT que pedia o afastamento do ministro da Economia, Paulo Guedes. Em sua decisão, Marco Aurélio informou que não caberia ao...

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a ação da Rede sobre o dossiê feito pelo Ministério da Justiça contra agentes de segurança do “movimento antifascista”. Na ação, a Rede solicita a suspensão imediata da...

A defesa de Fabrício Queiroz entrou com um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de evitar que ele volte para a prisão, conforme fontes informaram à Reuters. No recurso ao STF, que corre sob...

Na noite do último domingo, 9, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, foi internado em um hospital particular de Brasília com um quadro de pneumonite alérgica. Conforme a nota divulgada pela assessoria de imprensa do STF, o...

Nesta sexta-feira, 7, a Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Edson Fachin que derrubou o acesso a todos os dados das investigações feitas pelas forças-tarefas da Operação Lava Jato em...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou na última sexta-feira, 7, soltar o secretário de Transportes Metropolitanos de São Paulo, Alexandre Baldy. Em sua decisão, o ministro afirma que o o decreto de prisão temporária foi uma...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a ação apresentada pelo Movimento Brasil Livre (MBL), em março, que pedia a abertura dos gastos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com o cartão corporativo. O mérito do pedido...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 6, que o teto constitucional para remuneração no serviço público incide sobre a soma de aposentadoria e pensão por morte recebidos pelos servidores públicos. Com a decisão, o valor dos ganhos...

Nesta quinta-feira, 6, o Ministério da Justiça declarou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não produziu dossiê contra os opositores do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e negou o monitoramento de adversários com “viés punitivo ou investigativo’’. O...

O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) o pedido de instauração de inquérito contra o ministro da Justiça, André Mendonça, em decorrência do monitoramento de opositores ao governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Mesmo ainda...