STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, manteve a condenação do ex-governador do Rio Wilson Witzel por crime de responsabilidade na gestão de contratos na área de saúde do estado. Witzel sofreu impeachment em abril. O julgamento...

No dia 8 de abril, o ministro Luís Roberto Barroso determinou que o Senado instalasse uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar eventuais omissões do governo federal no enfrentamento à pandemia de Covid-19. Na quinta-feira (15), a CPI suspendeu os...

A avaliação dos brasileiros sobre os ministros do Supremo Tribunal Federal piorou desde meados do ano passado, de acordo com dados da Datafolha publicados nesta segunda-feira, 12. A pesquisa foi realizada entre os dias 7 e 8 de julho...

A Polícia Federal indiciou o senador Renan Calheiros (MDB-AL) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro sob a acusação de ter recebido R$ 1 milhão em propina da Odebrecht, em 2012, em troca de apoio de uma...

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, autorizou a abertura de um inquérito para apurar a conduta do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no caso da negociação para a aquisição da vacina Covaxin. A investigação, solicitada pela Procuradoria-Geral...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou as quebras dos sigilos bancário e fiscal da mãe e da irmã do deputado estadual amazonense Fausto Junior (PRTB), que depôs na CPI da Covid na última terça-feira,...

A Prefeitura de Manaus será beneficiada com a deliberação do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu invalidar dispositivos do Código Tributário Nacional (Lei 5.172/1966) e da Lei de Execuções Fiscais (Lei 6.830/1980), além do cancelamento da Súmula...

Investigado por corrupção no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pediu demissão nesta quarta-feira, 23, do governo. A exoneração já foi levada ao Diário Oficial da União. Quem assumirá o cargo de Salles é Joaquim...

Com depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia marcado para 7 de julho, o governador de Roraima, Antonio Denarium (sem partido), acabou sendo beneficiado por uma decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber que...

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, deferiu pedido de medida cautelar para suspender as convocações dos governadores de estado realizadas no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, instaurada no Senado Federal. Segundo a ministra,...