STF

Nesta quinta-feira, 18, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou o inquérito das fake news como uma “afronta ao sistema acusatório do Brasil" e que "magistrados não devem instaurar (inquéritos) sem previa percepção dos órgãos de...

Por 9 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu rejeitar o pedido que solicitava a remoção do ministro da Educação, Abraham Weintraub, do inquérito das fake news. O habeas corpus havia sido protocolado pelo ministro da Justiça...

Nesta terça-feira, 16, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou Sara Winter por injúria e ameaça ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A denúncia pede multa de, no mínimo, 10 mil reais para ela, por danos...

Nesta quarta-feira, 17, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar, com o voto de Alexandre de Moraes, o julgamento da ação do partido Rede que solicita o trancamento do inquérito das fake news. A sessão está prevista para...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendendo o pedido do Procurador-Geral da República, Augusto Aras, quebrou os sigilos bancários e fiscais de deputados federais da base aliada do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A medida quebrou...

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai julgar o pedido de habeas corpus que solicita a liberdade de Sara Giromini, conhecida como Sara Winter. O pedido foi apresentado ao Supremo na tarde da última segunda-feira, 15,...

Nesta segunda-feira, 15, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de prisão contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub. Além da prisão temporária ou preventiva, o senador também pede o afastamento imediado do cargo,...

A ex-presidente Dilma Rousseff se manifestou em seu perfil no Twitter sobre os ataques de grupos bolsonaristas ao Supremo Tribunal Federal (STF), defendendo “que todos devem obediência à Carta Magna”. “Ninguém está acima dela. Ataques ao STF e ao Congresso...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou que as unidades do Ministério Público apurem denúncias de invasão a hospitais e de ameaças a profissionais da saúde durante a pandemia do novo coronavírus. O pedido foi realizado após os estados de...

O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal julgará a ação que pode anular, no mínimo, 10 condenações impostas pelas turmas da Corte a deputados e senadores desde 2014. O julgamento começará nesta sexta-feira, 12. Sendo apresentada pela Câmara, a ação...