STF

Nesta quinta-feira, 30, o Supremo Tribunal Federal (STF), manteve por unanimidade, a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes que derrubou a suspensão dos prazos de resposta das solicitações de acesso à informação nos órgãos públicos durante a pandemia...

Nesta quinta-feira, 30, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para que fosse suspensa a prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News. “Essas investigações são de...

Nesta quarta-feira, 29, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a nomeação do delegado Alexandre Ramagem para a direção-geral da Polícia Federal (PF). “Diante de todo o exposto, nos termos do artigo 7o, inciso III da...

Na noite da última terça-feia,28, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de um inquérito contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub, para apurar um suposto crime de racismo em relação aos chineses. O...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, acaba de autorizar a abertura do inquérito pedido pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para investigar se o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tentou interferir politicamente na Polícia Federal. No...

A Procuradoria-Geral da República (PRG) solicitou do Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para investigar a compra de 24 ventiladores hospitalares, no valor de R$ 2,9 milhões, pelo governo do Amazonas. A informação foi divulgada pelo site...

A Polícia Federal identificou que o vereador Carlos Bolsonaro (Republicamos-RJ), filho do presidente, é uma das lideranças de um esquema criminoso de fake news para atacar e intimidar adversários políticos, segundo um inquérito sigiloso conduzido pelo Supremo Tribunal Federal...

Nesta sexta-feira, 24, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspendeu a Medida Provisória 954/2020, que permite o compartilhamento de informações cadastrais de usuários de linhas telefônicas com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na decisão,...

O procurador-geral da República,  Augusto Aras, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 24, a abertura de um inquérito para apurar os fatos narrados e as declarações feitas pelo então ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, atendeu a um pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, e pediu a abertura de um inquérito para apurar a organização de manifestações contra a democracia no Brasil. Moraes mantém o...