STF

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que os 34 diplomatas venezuelanos podem permanecer no Brasil enquanto durar o estado de calamidade pública e emergência sanitária reconhecido pelo Congresso Nacional em razão da pandemia de...

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou um comunicado oficial ao Palácio do Planalto para informar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), sobre o pedido de impeachment protocolado na Câmara dos Deputados. A notificação foi enviada...

O advogado-geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior, entregou nesta sexta-feira (8), à Secretaria Judiciária do Supremo Tribunal Federal (STF), o HD com o registro audiovisual da reunião ministerial realizada no Palácio do Planalto, no último dia...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu o Mandado de Segurança (MS) 37097, em que havia concedido liminar para suspender a eficácia do decreto de nomeação do delegado Alexandre Ramagem Rodrigues para o cargo de...

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) apresentou um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de reconsideração da suspensão de Alexandre Ramagem para cargo de diretor-geral da Polícia Federal. A informação foi divulgada pelo jornal Folha...

Nesta quinta-feira, 7, a Advocacia-Geral da União (AGU), fez um novo pedido ao ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que reveja sua decisão determinando que a gravação de uma reunião realizada no dia 22 de...

Na noite de quarta-feira, 7, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu que o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), reveja sua decisão que determinou que a gravação de uma reunião citada pelo ex-ministro da Justiça Sergio...

A defesa de Sergio Moro pediu nesta segunda-feira, 4, que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorize a divulgação na íntegra do depoimento de mais de oito horas que o ex-juiz prestou à Polícia Federal no último sábado. Em petição enviada...

Nesta quinta-feira, 30, o Supremo Tribunal Federal (STF), manteve por unanimidade, a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes que derrubou a suspensão dos prazos de resposta das solicitações de acesso à informação nos órgãos públicos durante a pandemia...

Nesta quinta-feira, 30, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para que fosse suspensa a prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News. “Essas investigações são de...