STF

Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) que a validade dos acordos individuais entre empresas e empregados para redução de jornada e salários não depende do aval de sindicatos. Os acordos estão previstos na Medida Provisória (MP)...

Uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, colocou em segredo de justiça o Inquérito n° 4707, que investiga a um esquema de pagamentos indevidos de recursos provindos da empresa JBS a congressistas pertencentes à agremiação...

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu na tarde desta sexta-feira, 3, o pedido de suspensão do prazo final para filiações partidárias por causa dos avanços da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A Ação Direta de...

Em resposta à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu nesta sexta-feira, 3, que seja considerada uma saída “diagonal” do isolamento social, com o retorno gradual de trabalhadores ao setor...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello mandou a Procuradoria-Geral da República (PGR) analisar pedido de afastamento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Marco Aurélio encaminhou a notícia-crime protocolizada pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), devido...

O Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira,18, reduzir a frequência de realização de sessões presenciais para evitar aglomeração de pessoas nas dependências da Corte devido a pandemia do coronavírus. Com a decisão, as sessões deixam de ser semanais e...

O Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira,18, reduzir a frequência de realização de sessões presenciais para evitar aglomeração de pessoas nas dependências da Corte devido a pandemia do coronavírus. Com a decisão, as sessões deixam de ser semanais e...