STF

O líder da oposição na Câmara, André Figueiredo (PDT-CE), disse ao Congresso em Foco que a maioria dos parlamentares oposicionistas é contrária à possibilidade de os presidentes Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre disputarem um novo mandato. "A Constituição é clara ao vedar a reeleição na...

O ministro Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), defendeu, em julgamento na tarde de hoje, que a injúria racial não se equipara ao crime de racismo e por isso pode prescrever. Após o voto de Marques, o julgamento foi...

Horas após iniciar o julgamento virtual no Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a Ação Penal (AP) n° 864, que apura a suspeita de "rachadinha" no gabinete do deputado federal Silas Câmara (Republicanos), o processo foi paralisado com um pedido...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes encaminhou para o plenário o julgamento da ação que decidirá se os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), podem se candidatar à reeleição para o cargo na mesma...

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Ministério da Saúde não pode alterar a metodologia de dados sobre a pandemia em seu site devendo retornar ao cálculo realizado no início da pandemia. A decisão foi unânime, e...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir se provas de concursos públicos podem ser remarcadas por motivos de crença religiosa. A discussão envolve a participação dos adventistas nas etapas das seleções, cuja crença estabelece que o dia de...

O jornalista Oswaldo Eustáquio foi conduzido na manhã desta terça-feira,17, para a Superintendência da Polícia Federal em Brasília. De acordo com a redes social do jornalista, ele tem um mandado de prisão expedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou hoje,6, o ex-senador Valdir Raupp (MDB-RO) a 7 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Raupp poderá responder às acusações em...

O desembargador Kassio Nunes Marques toma posse hoje,5, às 16h, no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Devido às restrições provocadas pela pandemia de covid-19, a cerimônia será restrita a algumas autoridades. Não haverá presença de convidados no...

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello pediu esclarecimentos ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre uma queixa apresentada à Corte pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). A decisão foi assinada em 26 de outubro e...