STF
Brasil
Gilmar Mendes é escolhido relator de recurso contra foro privilegiado de Flávio Bolsonaro
Nesta terça-feira, 30, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido relator de um recurso apresentado na Corte que solicita a derrubada na decisão do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) que concedeu foro privilegiado ao...
Brasil
MP recorre ao STF para retirar foro privilegiado de Flávio Bolsonaro na Justiça do RJ
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) entrou com uma ação, nesta segunda-feira, 29, no Supremo Tribunal Federal (STF) para retirar a decisão 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, que aceitou o pedido do senador...
Brasil
Gilmar Mendes planeja julgar suspeição de Sergio Moro até setembro
O ministro Gilmar Mendes, do Superior Tribunal Federal (STF), declarou que planeja concluir o julgamento da suspeição de Sergio Moro na condenação do ex-presidente Lula ainda antes da saída de Celso de Mello, que se aposentará da corte em...
Brasil
Ministro Luiz Fux é eleito presidente do Supremo Tribunal Federal
Nesta quinta-feira, 25, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito para o cargo de presidente da Corte. O ministro assumirá após o término do mandato de dois anos do presidente, Dias Toffoli, no dia 10...
Brasil
PGR abre investigação sobre nota de Augusto Heleno que critica o STF
O procurador-geral da República, Augusto Aras, abrirá uma investigação preliminar contra o ministro do Gabinete da Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno sobre a nota escrita e publicada pelo general sobre a apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro (sem...
Brasil
Celso de Mello envia inquérito contra Weintraub sobre racismo para 1ª instância
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que, após ser exonerado do cargo de ministro da Educação, Abraham Weintraub deverá responder na primeira instância da Justiça ao inquérito no qual é investigado pelo crime de...
Brasil
PF pede ao STF para ouvir Bolsonaro em inquérito sobre suposta interferência
A Polícia Federal solicitou ao ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), o depoimento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no inquérito que investiga sua suposta interferência no comando da PF, de forma breve. “Informo a vossa excelência...
Brasil
Alexandre de Moraes aponta ‘real possibilidade’ de associação criminosa em atos antidemocráticos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator de inquérito que apura atos antidemocráticos, afirmou que os indícios apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) apontam uma “real possibilidade” da existência de uma associação criminosa. A decisão do...
Manaus
‘Direita’ em Manaus promove ato pedindo impeachment de Alexandre de Moraes, neste domingo
Manifestantes pró-Bolsonaro marcaram para este domingo, 21, às 15h, na avenida das Torres, um ato que pede o impeachment (afastamento), do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O protesto foi marcado pelas redes socais. Nenhum movimento...
Brasil
Alexandre de Moraes prorroga prisão de Sara Winter por mais cinco dias
Nesta sexta-feira, 19, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais cinco dias a prisão da bolsonarista Sara Winter, detida desde a última quarta-feira, 17, no âmbito do inquérito que apura atos antidemocráticos. Além dela,...
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Ex-prefeito de Amaturá é alvo de Tomada de Contas por sumiço de documentos do SAAE
O gestor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Amaturá (a 1.072 quilômetros de Manaus), Etemildo Melo dos...