O Supremo Tribunal Federal (STF) limitou ao fim do mandato subsequente do próximo gestor a prestação de serviços de segurança de ex-governadores do Amazonas por meio de policiais. A decisão do STF sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...
Após intensa articulação das associações de defensoras e defensores públicos nacional e estaduais, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin julgou improcedente, nesta sexta-feira (12), em sessão virtual do STF, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6852....
“Proteger o serviço público da sabotagem é um dever do Estado”. A afirmação do vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, diz respeito à análise do pedido de invalidação da Lei paranaense 17.107/2012, que prevê penalidades aos responsáveis por...
A CPI da Pandemia encaminhou uma manifestação de 27 páginas ao STF (Supremo Tribunal Federal) na qual defende ter o direito de investigar o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).
“Não há nenhuma palavra na Constituição da República que imuniza o Chefe do Poder Executivo...
O Supremo Tribunal Federal (STF) e a Procuradoria Geral da República (PGR) devem responder nesta semana, após o feriado, se vão investigar o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) por suposta prática de rachadinha.
O caso veio à tona em reportagem da...
Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 28, o Ministério Público Federal (MPF) pediu o afastamento das preliminares apresentadas por sete investigados pela prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, entre eles, o...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do ex-deputado federal Roberto Jefferson para que fosse transferido do Complexo Penitenciário de Gericinó (Bangu 8), no Rio de Janeiro (RJ), para o Hospital Samaritano Barra. Segundo...
Roraima - Flagrado com R$ 33 mil nas nádegas em outubro do ano passado durante a operação Desvid-19, da Polícia Federal, o senador Chico Rodrigues (DEM) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento por falta de justa causa...
O presidente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e ex-deputado, Roberto Jefferson, foi internado nesse domingo, 24, no hospital do complexo penitenciário do Rio de Janeiro. Ele teve complicações em seu estado de saúde, apresentou febre alta, taquicardia e pressão...
O vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que a afirmação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que relacionou a vacina contra a Covid-19 à Aids durante live na última quinta-feira, 21,...
