STF

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), se manifestou nesta segunda-feira, 7, sobre o veto do Supremo Tribunal Federal (STF) da possibilidade de reeleição aos cargos da Mesa Diretora das casas legislativas do Congresso. Maia, que está na presidência...

Na noite deste domingo, 6, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os atuais presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) não podem disputar a reeleição na mesma legislatura. O julgamento foi feito em plenário...

Presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro Luís Roberto Barroso reconhece que o voto obrigatório no Brasil tem se tornado facultativo, diante da alta abstenção ocorrida nas eleições municipais. "Acho que a gente começa a fazer uma transição. O...

Os ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski acompanharam nesta sexta-feira,4,o voto do ministro Gilmar Mendes a favor de autorizar a candidatura de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) à reeleição na Câmara e no Senado, respectivamente. O ministro Dias Toffoli...

O líder da oposição na Câmara, André Figueiredo (PDT-CE), disse ao Congresso em Foco que a maioria dos parlamentares oposicionistas é contrária à possibilidade de os presidentes Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre disputarem um novo mandato. "A Constituição é clara ao vedar a reeleição na...

O ministro Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), defendeu, em julgamento na tarde de hoje, que a injúria racial não se equipara ao crime de racismo e por isso pode prescrever. Após o voto de Marques, o julgamento foi...

Horas após iniciar o julgamento virtual no Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a Ação Penal (AP) n° 864, que apura a suspeita de "rachadinha" no gabinete do deputado federal Silas Câmara (Republicanos), o processo foi paralisado com um pedido...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes encaminhou para o plenário o julgamento da ação que decidirá se os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), podem se candidatar à reeleição para o cargo na mesma...

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Ministério da Saúde não pode alterar a metodologia de dados sobre a pandemia em seu site devendo retornar ao cálculo realizado no início da pandemia. A decisão foi unânime, e...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir se provas de concursos públicos podem ser remarcadas por motivos de crença religiosa. A discussão envolve a participação dos adventistas nas etapas das seleções, cuja crença estabelece que o dia de...