STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou uma ação apresentada por 17 partidos para derrubar a norma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tornou os prazos para a prestação de contas pelas legendas mais rígidos. A ação é assinada por PSB,...

Ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) defende a rejeição do recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) contra o foro privilegiado do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso das rachadinhas na Assembleia Legislativa...

Nesta terça-feira, 25, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular uma sentença proferida pelo ex-juiz Sergio Moro no caso Banestado, esquema de corrupção ocorrido no Banco do Estado do Paraná, na década de 1990. A anulação teve...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido para ser o relator da ação do ex-presidente Lula (PT) contra o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba. A defesa de Lula solicita do Supremo...

Incluindo o voto do ministro Luiz Fux, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou a maioria de 6 votos entre os 11 ministros para proibir o Ministério da Justiça de realizar a coleta de dados e informações sobre opositores do...

Nesta quarta-feira, 19, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) tirou licença da corte para realizar um tratamento de saúde. A informação foi anunciada pelo analista de política da CNN Brasil, Igor Gadelha, e posteriormente confirmada pelo...

Nesta quarta-feira, 19, o Supremo Tribunal Federal (STF) começará a julgar ação do partido Rede Sustentabilidade que solicita a suspensão da produção de um dossiê, pelo Ministério da Justiça, com informações de quase 600 servidores públicos, a maioria ligados...

Nesta terça-feira, 18, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Ministério da Justiça entregue a cada um dos demais ministros do Supremo cópias do dossiê de ativistas antifascistas. "Intime-se, com máxima urgência e prioridade, o...

Nesta sexta-feira, 14, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de liminar do PDT que pedia o afastamento do ministro da Economia, Paulo Guedes. Em sua decisão, Marco Aurélio informou que não caberia ao...

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a ação da Rede sobre o dossiê feito pelo Ministério da Justiça contra agentes de segurança do “movimento antifascista”. Na ação, a Rede solicita a suspensão imediata da...