STF

A assessoria jurídica do prefeito Arthur Neto (PSDB) deve formalizar, nos próximos dias, uma queixa-crime contra o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (sem partido) no Supremo Tribunal Federal (STF) por conta das ofensas sofridas pelo prefeito proferidas por Bolsonaro,...

Leia o documento completo de todas as falas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e dos ministros, da reunião ministerial do dia 22 de abril, no Palácio do Planalto. Nesta tarde, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal...

Nesta sexta-feira, 22, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu autorizar a divulgação do vídeo da reunião ministerial de 22 de abril, apontada pelo ex-ministro Sergio Moro como prova de que Bolsonaro tentou interferir na...

Em decisão monocrática publicada nesta sexta-feira, 22, o ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou soltar o médico Mouhamad Moustafa, preso desde 2018 por suspeita de comandar um esquema criminoso que desviou milhões da saúde do...

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Procuradoria-Geral de República (PRG), três notícias-crimes feitos por partidos e parlamentares, que solicitam o depoimento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e a apreensão dos celulares dele...

O juiz federal Francisco Alexandre Ribeiro, da 8ª Vara Federa Cível de Brasília, negou um pedido em ação popular para que fosse anulada a nomeação do delegado Rolando Alexandre de Souza como diretor-geral da Polícia Federal (PF). A suspensão da...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que os 34 diplomatas venezuelanos podem permanecer no Brasil enquanto durar o estado de calamidade pública e emergência sanitária reconhecido pelo Congresso Nacional em razão da pandemia de...

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou um comunicado oficial ao Palácio do Planalto para informar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), sobre o pedido de impeachment protocolado na Câmara dos Deputados. A notificação foi enviada...

O advogado-geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior, entregou nesta sexta-feira (8), à Secretaria Judiciária do Supremo Tribunal Federal (STF), o HD com o registro audiovisual da reunião ministerial realizada no Palácio do Planalto, no último dia...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu o Mandado de Segurança (MS) 37097, em que havia concedido liminar para suspender a eficácia do decreto de nomeação do delegado Alexandre Ramagem Rodrigues para o cargo de...