STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli deu prazo de dez dias para a Câmara dos Deputados se manifestar sobre a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restringe a abertura de investigações contra deputados...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nesta quinta-feira, 18, a abertura de inquérito contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros nomes citados no relatório final da CPI da Covid, comissão parlamentar presidida pelo senador Omar...

O município de Sena Madureira, no interior do Acre, foi proibido de receber repasses de R$ 46 milhões após uma decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que averiguou falta de transparência em recursos. A decisão foi...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, suspendeu nessa segunda-feira, 15, os repasses de “emendas Pix” a nove municípios por suspeita de irregularidades, entre eles São Luiz do Anauá e Iracema, em Roraima. A decisão também determinou investigação...

O Supremo Tribunal Federal (STF), após a condenação de Jair Bolsonaro e sete aliados, terá pela frente mais julgamentos sobre a tentativa de golpe de Estado. A Corte já vislumbra uma mudança de foco a partir de 2026. O objetivo...

O Palácio do Planalto e uma ala do STF (Supremo Tribunal Federal) sinalizaram à cúpula do Congresso Nacional que aceitam a "anistia light" que vem sendo debatida no Senado. Segundo fontes que vêm ajudando na confecção do texto, a proposta...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses de prisão, por liderar uma trama golpista para tentar manter-se no poder após a derrota eleitoral de 2022. Além do ex-presidente,...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira, 11, as penas e multas aplicadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a outros sete réus acusados de participação na Trama Golpista, que tentou impedir a posse do...

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou nesta quinta-feira, 11, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses de prisão, com início em regime fechado. O ministro relator, Alexandre de Moraes, votou pela pena, considerando...

Por maioria de votos, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado nesta quinta-feira, 11,  na Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) por participação em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Bolsonaro é o primeiro...