STF

A partir da próxima quinta-feira, 28, o ministro Luís Roberto Barroso assume a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). O posto pode ser um reforço aos interesses do Amazonas já pleiteados pela bancada do estado no Congresso Nacional. Isto se...

O ministro Luís Roberto Barroso vai assumir na próxima quinta-feira (28) a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente ocupada pela ministra Rosa Weber. Barroso vai comandar a Corte pelos próximos dois anos. Em 2 de outubro, a atual presidente...

Na sessão desta quinta-feira, 21, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contrária à tese do marco temporal das terras indígenas.  Até agora, votaram contra o marco temporal sete ministros - Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luís...

O julgamento do Recurso Extraordinário nº 636.899 pelo Supremo Tribunal Federal, que fixou, em Repercussão Geral, o Tema 899, definindo a prescritibilidade das pretensões dos Tribunais de Contas, certamente foi um divisor de águas acerca da matéria, impondo às...

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, foi homenageada, na segunda-feira, 18, com a Medalha Raymundo Faoro, outorgada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) durante reunião do Conselho Pleno. “Não poderia haver maior...

O Partido Verde (PV) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7451 pedindo ao Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão de uma liminar que suspenda os efeitos da Lei 14.455, de 22 de setembro de 2022, que cria...

Investigado e prestes a perder o mandato, Sergio Moro (União-PR) terá uma preocupação extra a partir desta sexta-feira, 15, quando advogados do doleiro Alberto Youssef entrarão com uma ação-bomba no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-juiz e atual...

Ao final da sessão plenária desta quinta-feira (14), a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), leu ofício encaminhado pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, que se solidariza com...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou na quinta-feira, 14, as três primeiras ações penais instauradas contra pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Por maioria, o colegiado seguiu o voto do relator, ministro Alexandre de...

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, adiantou a aposentadoria para o mês de setembro. Atualmente, ela é presidente da Suprema Corte e divide a representatividade feminina com a ministra Cármen Lúcia.  Weber foi indicada em 2011 pela...