STF

Roraima - Nesta terça-feira, 3, o deputado Coronel Chagas (PRTB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) para afirmar que algumas pautas em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) são responsabilidade do Congresso Nacional. Chagas citou a descriminalização...

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional), Beto Simonetti, participou da posse do ministro Luís Roberto Barroso como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), evento que aconteceu nesta quinta-feira, 28, na sede do STF. Em seu...

O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse como o 50º presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 28. Ele comandará a Corte pelos próximos dois anos no lugar de Rosa Weber. O mandato da ministra foi de pouco...

Após mais de uma década como ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e pouco mais de um ano na presidência da corte, Rosa Weber participou nesta quarta-feira, 27, de sua última sessão de julgamentos no plenário do STF. A...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira, 25, que não tem “pressa” para indicar os substitutos de Rosa Weber, no Supremo Tribunal Federal (STF), e de Augusto Aras, na Procuradoria-Geral da República (PGR). De acordo...

O mandato de Augusto Aras à frente do comando da Procuradoria-Geral da República se encerra no próximo dia 26 de setembro. Como a indicação do sucessor no cargo, a ser feita pelo presidente Lula, ainda passa por aprovação no...

A partir da próxima quinta-feira, 28, o ministro Luís Roberto Barroso assume a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). O posto pode ser um reforço aos interesses do Amazonas já pleiteados pela bancada do estado no Congresso Nacional. Isto se...

O ministro Luís Roberto Barroso vai assumir na próxima quinta-feira (28) a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente ocupada pela ministra Rosa Weber. Barroso vai comandar a Corte pelos próximos dois anos. Em 2 de outubro, a atual presidente...

Na sessão desta quinta-feira, 21, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contrária à tese do marco temporal das terras indígenas.  Até agora, votaram contra o marco temporal sete ministros - Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luís...

O julgamento do Recurso Extraordinário nº 636.899 pelo Supremo Tribunal Federal, que fixou, em Repercussão Geral, o Tema 899, definindo a prescritibilidade das pretensões dos Tribunais de Contas, certamente foi um divisor de águas acerca da matéria, impondo às...