STF

A decisão do ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), que anulou nessa segunda-feira, 8, todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pela Justiça Federal do Paraná no âmbito da Operação Lava Jato, repercutiu...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai recorrer da anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em processos da Operação Lava Jato. A informação é dos colunistas da CNN Brasil Leandro Resende e Igor Gadelha. Com a decisão, a...

O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), anulou nesta segunda-feira, 8, todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal do Paraná no âmbito da Operação Lava Jato. Com a decisão, Lula volta a ser...

A defesa do ex-presidente Lula tem acesso livre a milhões de arquivos hackeados em 2019 dos celulares de autoridades, e a assinatura de um termo de responsabilidade funciona como controle principal sobre o que é selecionado pelos advogados do...

Logo após a Câmara dos Deputados aprovar a admissibilidade da proposta que regulamenta a imunidade e prisão de parlamentares (PEC 3/2021), senadores foram às redes sociais para criticar o conteúdo da matéria. O texto entra novamente na pauta da...

A Câmara Federal deve votar nesta quinta-feira, 25, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Imunidade com um texto mais "enxuto", é o que disse no início da tarde desta quinta-feira, 25, a relatora da proposta, deputada Margarete...

A prisão em flagrante do deputado Daniel da Silveira (PSL/RJ), determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e mantida por decisão dos deputados da Câmara Federal, na semana passada, gerou discussões entre juristas e políticos. Para o sociólogo e analista...

O Superior Tribunal Federal (STF) rejeitou, na última segunda-feira, 22, pedido da defesa do deputado federal Silas Câmara, do Republicanos-AM, de acesso prévio à sustentação oral da Procuradoria-Geral da República no caso das 'rachadinhas'. Silas Câmara foi denunciado sob a...

A Polícia Federal está investigando se o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) coagiu, por meio de mensagens, outros congressistas antes da votação que confirmou sua permanência na prisão, na sexta-feira,19. O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou...

Em carta aberta aos ministros do STF, o ex-ministro da Defesa e da Segurança Pública, Raul Jungmann alerta para os riscos que o Brasil corre a serem mantidos os decretos do presidente Jair Bolsonaro ampliando o acesso a armas. https://twitter.com/Raul_Jungmann/status/1362531622164299783?s=20 Segundo...