STF

O desembargador Kassio Nunes Marques toma posse hoje,5, às 16h, no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Devido às restrições provocadas pela pandemia de covid-19, a cerimônia será restrita a algumas autoridades. Não haverá presença de convidados no...

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello pediu esclarecimentos ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre uma queixa apresentada à Corte pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). A decisão foi assinada em 26 de outubro e...

A bancada cristã e evangélica da Câmara de Manaus (CMM) se manifestou contra a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5668), de autoria do Partido Socialismo e Liberdade (Psol), que dispõe ao Plano Nacional de Educação (PNE) a reinterpretação para...

O STF (Supremo Tribunal Federal) tende a adotar uma postura favorável à vacinação compulsória, se houver eficácia comprovada, em dois julgamentos distintos que devem ser levados ao plenário da Corte nos próximos meses, um deles tratando da covid-19 e...

O Senado aprovou, por 57 votos a favor e 10 contra, a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques, 48, para se tornar ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele assumirá a vaga do decano Celso de Mello, que se aposentou...

O governador de São Paulo, João Doria (PSBD), disse hoje à noite que a intenção dos governadores é esperar ao menos até sexta-feira,23, para tomar uma medida sobre a decisão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de mandar cancelar...

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ingressou nesta quarta-feira,21, com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que estados e municípios possam vacinar a população compulsoriamente contra a covid-19. O pedido, que integra a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.586,...

Começou as 8h30 desta quarta-feira ,21, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a sabatina do juiz federal Kassio Nunes Marques, o primeiro indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Jair Bolsonaro. A expectativa da presidente do...

O Senado retoma as atividades legislativas com a semana de esforço concentrado para a sabatina de autoridades, após duas semanas do chamado 'recesso branco', a interrupção extraoficial dos trabalhos legislativas em função do período de campanha eleitoral. Entre as análises,...

Em julgamento na tarde desta quinta-feira, 15, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por 9 votos a 1, manter a ordem de prisão contra André de Oliveira Macedo, o André do Rap, condenado por tráfico de drogas e apontado como...