STF

A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), formou maioria na Primeira Turma da Corte para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por organização criminosa, devido à participação no que seria um plano de...

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresenta o quarto voto no julgamento que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados por participação na tentativa de golpe de Estado em 2022. A sessão será retomada nesta...

Após mais de 12 horas de sessão, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de todos os crimes denunciados pela Procuradoria-Geral da República por uma suposta trama golpista para...

No julgamento que analisa a responsabilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados pela tentativa de golpe de Estado, o ministro Luiz Fux, logo nas preliminares, abriu divergência ao concluir que o STF é absolutamente incompetente para o caso. Segundo Fux,...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 10, a partir das 8h (9h em Brasília), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados acusados de planejar uma tentativa de golpe para impedir...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira, 9, para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro(PL) e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado. Moraes é o relator, na Primeira Turma da Corte,...

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pontuou, durante julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à prisão, nesta terça-feira, 9, 13 atos que demonstram a interligação de uma "organização criminosa" para elaborar um...

Relator da ação penal da trama golpista, o ministro Alexandre de Moraes vai apresentar o seu voto na próxima terça-feira, 9, inaugurando a próxima fase do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode levar à condenação de Jair...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu no início da tarde dessa quarta-feira, 3, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus do núcleo 1 da trama golpista. O julgamento será retomado na próxima...

O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou trechos de uma lei do Amazonas que trata da fiscalização, arrecadação e participações financeiras relativas à exploração de recursos minerais e hídricos, incluindo petróleo e gás natural, no território do estado. O entendimento...