A Câmara dos Deputados enviou ofício nessa quinta-feira, 21, ao Supremo Tribunal Federal (STF) informando que o deputado federal Mário Frias (PL-SP) viajou ao exterior sem autorização prévia para missão oficial internacional.
O documento foi encaminhado ao ministro Flávio Dino,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta sexta-feira, 22, julgamento da ação que questiona a flexibilização da Lei da Ficha Limpa. A análise será feita no Plenário Virtual e está prevista para acabar em 29 de maio.
Quando o Plenário...
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta quarta-feira, 20, que o Ministério da Justiça e o Itamaraty adotem as providências necessárias para iniciar o processo de extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli.
A Corte de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) não conseguiu notificar o deputado federal Mário Frias (PL-SP) para prestar esclarecimentos sobre o envio de emendas parlamentares para uma organização não-governamental (ONG) ligada à produtora responsável pelas gravações da cinebiografia do ex-presidente Jair...
Uma auditoria preliminar feita pelos órgãos que regulam o Poder Judiciário identificou quase 700 "penduricalhos" retroativos que podem acabar sendo pagos a procuradores e magistrados em todo o país.
A cúpula do Judiciário já tem uma estimativa de impacto dos...
Ao fim da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira, 13, o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, anunciou o resultado da eleição formal para preenchimento de vagas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após a saída da...
Após barrar a aplicação da Dosimetria até que o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) analise a lei, o ministro Alexandre de Moraes fez chegar ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), uma mensagem na intenção de minimizar desgastes....
Um grupo formado por organizações da sociedade civil ligadas à transparência e gestão pública, conhecido como Coalizão de Combate aos Supersalários, afirmou que órgãos do Judiciário e do Ministério Público (MP) vêm criando brechas para contornar a decisão do Supremo...
O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) apresentou projeto na Câmara para ampliar o poder de fiscalização dos deputados federais sobre o STF e outros órgãos do Poder Judiciário.
Atualmente, deputados federais podem cobrar informações apenas de órgãos do Poder Executivo, o...
O ministro Kássio Nunes Marques assume, nesta terça-feira, 12, a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A posse do magistrado marca a transição da gestão de Cármen Lúcia para o novo comando, que terá ainda André Mendonça como vice-presidente.
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