STJ

​Ao confirmar decisão monocrática do relator, ministro Joel Ilan Paciornik, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de Ronaldo Batista de Morais, sindicalista e ex-vereador de Belo Horizonte, acusado de pagar R$ 40...

Em pleno feriado nacional de Corpus Christi, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) obteve, junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o cancelamento da contratação, pela Prefeitura Municipal de Urucurituba, de show da dupla sertaneja Bruno & Marrone, no...

Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta quarta-feira, 1, denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra José Gomes Graciosa, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ), e sua...

O presidente Jair Bolsonaro (PL) indicou que deve demorar algum tempo para escolher dois novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a partir de uma lista de quatro nomes que foi eleita pela própria corte. O presidente sinalizou que...

O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 37/21, do Poder Executivo, abre crédito suplementar de R$ 15 milhões para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os recursos serão transferidos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo a exposição...

O ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou nesta quarta-feira (20) o afastamento do governador de Tocantins, Mauro Carlesse (PSL), por seis meses por supostos crimes no âmbito da saúde e da segurança pública. A Corte Especial do STJ vai...

​​​O artigo 34 da Lei 11.343/2006, que pune a posse de equipamentos para fabricação de entorpecentes, está vinculado ao narcotráfico, e não pode ser aplicado contra quem possui utensílios usados no cultivo de plantas destinadas à produção de pequena...

Durante sessão desta terça-feira, 21, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), os deputados comentaram o julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acatou, por unanimidade, a denúncia contra o governador Wilson Lima (PSC). Para os deputados, este é...

O advogado de defesa do governador Wilson Lima (PSC), Nabor Bulhões, alegou nesta segunda-feira, 20, durante sessão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que houve ilegalidade e abuso de poder na atuação do Ministério Público Federal (MPF), na ação...

As ameaças do presidente Jair Bolsonaro contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e o ministro Alexandre de Moraes durante as manifestações do Dia da Independência repercutiram negativamente entre alguns dos deputados da bancada do Amazonas. Bosco Saraiva (Solidariedade) e...