STJ

​​​O artigo 34 da Lei 11.343/2006, que pune a posse de equipamentos para fabricação de entorpecentes, está vinculado ao narcotráfico, e não pode ser aplicado contra quem possui utensílios usados no cultivo de plantas destinadas à produção de pequena...

Durante sessão desta terça-feira, 21, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), os deputados comentaram o julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acatou, por unanimidade, a denúncia contra o governador Wilson Lima (PSC). Para os deputados, este é...

O advogado de defesa do governador Wilson Lima (PSC), Nabor Bulhões, alegou nesta segunda-feira, 20, durante sessão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que houve ilegalidade e abuso de poder na atuação do Ministério Público Federal (MPF), na ação...

As ameaças do presidente Jair Bolsonaro contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e o ministro Alexandre de Moraes durante as manifestações do Dia da Independência repercutiram negativamente entre alguns dos deputados da bancada do Amazonas. Bosco Saraiva (Solidariedade) e...

Nesta sexta-feira, 13, três ministros estão em Manaus para cumprir agenda. O ministro bolsonarista, Milton Ribeiro, da Pasta de Educação, chegou à capital para uma série de reuniões e eventos. Já os ministros Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou, nesta quarta-feira (2), o julgamento sobre o recebimento de uma denúncia criminal contra o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e o vice-governador do estado, Carlos Almeida (PSDB). Os dois são acusados...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, retirou o Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus, de um dos blocos já licitados pelo governo federal no dia 7 de abril, registra o Valor. A decisão de Martins, expedida...

A  1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, deu provimento ao recurso ingressado pelo Município de Manaus, interposto pela equipe da Procuradoria-Geral do Município (PGM), para reformar o acórdão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM)...

Os procuradores da República de Curitiba, da chamada "lava jato" tinham um esquema clandestino com a Receita Federal para quebrar o sigilo de seus alvos, inclusive de ministros do Superior Tribunal de Justiça. O uso do esquema era tratado com naturalidade, segundo...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta semana o trancamento de ação penal privada movida pelo bispo Edir Macedo, da Igreja Universal do Reino de Deus, contra o ex-candidato a presidente da República Fernando Haddad por injúria e...