novembro 14, 2024 02:28

STJ

STJ autoriza compartilhamento de dados de processo contra Encarnação Salgado no CNJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou, na sexta, dia 23, o compartilhamento de cópia dos autos da Ação Penal 896/DF, que investiga a desembargadora Encarnação Salgado, afastada por suspeita de participar de um esquema de vendas de decisões...

STJ nega novo pedido de soltura de Sérgio Cabral 

O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de liminar para revogar a prisão preventiva do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. Ele está preso desde 2016 e já acumula mais de 200...

Ministro Félix Fischer determina que Fabrício Queiroz volte para a cadeia

O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou, nesta quinta-feira, 13, uma liminar concedida pelo presidente da Corte, João Otávio Noronha, e determinou que o ex-assessor Fabrício Queiroz, e a mulher dele, Márcia Oliveira, voltem para...

Em nova decisão, ministro do STJ volta a deferir pedido de soltura de Mouhamad

Em nova decisão publicada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), de autoria do ministro Nefi Cordeiro, foi deferida nesta quarta-feira, 5, o pedido de Habeas Corpus (HC) ingressado pela defesa do médico Mouhamad Moustafa, investigado na Operação Maus Caminhos...

PGR recorre contra prisão domiciliar de Queiroz e esposa

O subprocurador-geral da República, Roberto Luís Oppermann Thomé, solicitou ao ministro Félix Fischer e a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça para retornar para a prisão Fabrício Queiroz e sua esposa, Márcia de Oliveira Aguiar. Durante o recesso de...

Presidente do STJ, João Otávio Noronha, testa positivo para coronavírus

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, de 63 anos, resultou positivo para covid-19. O ministro foi submetido a um exame e recebeu o diagnóstico no último domingo, 26. De acordo com a assessoria...

Defesa de Lula pede ao STJ acesso à dados sobre a cooperação da Lava Jato e EUA

A defesa do ex-presidente Lula, protocolou um mandado de segurança no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) contra a decisão do ministro da Justiça, André Mendonça, que negou o fornecimento de informações sobre a cooperação da Lava Jato e dos...

Vice-presidente do STJ considera incabível pedido de HC de ex-secretário de Saúde do Rio

​​A vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, indeferiu liminarmente, nesta quarta-feira (15), um habeas corpus do ex-secretário de saúde do Rio de Janeiro Edmar José Alves dos Santos, preso no último dia...

Decisão do STJ contra Wilson Lima é a ‘mais fraca’, afirma Folha de São Paulo

Reportagem do jornal Folha de São Paulo publicada na sexta-feira, 10, apontou que as decisões judiciais que autorizaram as buscas e apreensões pela Polícia Federal (PF) na residência do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), durante a Operação Sangria,...

Presidente do STJ concede prisão domiciliar a Fabrício Queiroz

Nesta quinta-feira, 9, o ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu prisão domiciliar para Fabrício Queiroz e sua mulher, Márcia Oliveira de Aguiar. Queiroz está preso desde o dia 18 de junho e Márcia...
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Homem que morreu em Brasília após explosão anunciou atentado pela internet; saiba quem é

BRASÍLIA - O carro que explodiu na Praça dos Três Poderes na noite desta quarta-feira, 13, pertencia a Francisco...
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