STJ

No último dia 30, o STJ alcançou a marca de 1 milhão de HCs impetrados na Corte. Para o ministro Sebastião Reis Júnior, o número é alarmante e revela uma realidade ambígua: por um lado, evidencia o amplo acesso...

Uma decisão de Gilmar Mendes que encerrou uma investigação contra Aécio Neves na Justiça Eleitoral de Minas Gerais, em dezembro, tem um interessado no mesmo benefício. Trata-se do governador do Acre, Gladson Cameli, do PP. Ele é réu em...

Após o afastamento de três desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), depois da condenação pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), receberam R$6,9 milhões desde o afastamento do cargo, equivalente aos períodos de fevereiro de 2021...

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira, 18, uma nova fase da Operação Sisamnes, com o objetivo de investigar crimes de obstrução de justiça, violação de sigilo funcional e corrupção ativa e passiva envolvendo informações do Superior Tribunal de...

O governador do Acre, Gladson Cameli (PP), que foi acusado de chefiar uma organização criminosa e virou réu no Superior Tribunal de Justiça (STJ), segue tentando escapar de um julgamento que poderia acarretar em um afastamento do cargo. Desde o...

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou, nesta quarta-feira, 19, a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra a desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima e seus dois filhos, Rui Barata Lima e Artur Gabriel Ramos...

No próximo dia 23 completará um ano desde que o ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu o julgamento do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre o controle da Eldorado Celulose. Tomada num plantão judicial, a...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Raul Araújo, voltou a determinar o afastamento de 180 dias do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RR), Joaquim Pinto Souto Maior Neto, de 58 anos, 16 dias após ele...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) decidiu afastar o conselheiro Ari Moutinho Júnior de suas funções, após sessão da última segunda-feira, 9. O afastamento ocorre enquanto tramita o processo n.º 1688/DF no Superior Tribunal de Justiça...

A Corte Especial do STJ tornou réu o conselheiro do TCE/AM - Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, Ari Moutinho Júnior, após denúncia do Ministério Público Federal pelo crime de injúria contra a conselheira Yara Amazônia Lins, atual...