STJ

Nesta sexta-feira, 25, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou o depoimento do governador do Acre, Gladson Cameli (PP). O pedido de adiamento se deu por conta da defesa, que alega não ter tido acesso a um documento que...

A Polícia Federal cumpriu nessa quinta-feira (24) 44 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça contra os suspeitos de operar um esquema de venda de decisões judiciais no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do...

Os nove governadores do Consórcio da Amazônia Legal assinaram uma carta enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, manifestando apoio à escolha do procurador do Ministério Público do Acre (MPAC), Sammy Barbosa, para a vaga no Superior Tribunal...

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça elegeu, nesta terça-feira (15), os integrantes da lista tríplice com membros do Ministério Público que poderão integrar a Corte. A decisão caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que vai...

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai se reunir na próxima terça-feira, 15, para eleger os nomes dos desembargadores federais e dos membros do Ministério Público (MP) que concorrerão às vagas abertas em decorrência da aposentadoria das...

Na manhã desta terça-feira, 3, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) empossou para o cargo de corregedor nacional de Justiça, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Luiz Campbell Marques, natural de Manaus, Amazonas. O cargo de...

Em cerimônia realizada nesta quarta-feira (28/8), o ministro Mauro Campbell Marques se despediu do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Durante o evento, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, falou da trajetória de sucesso do magistrado, que...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisará sob o rito dos repetitivos, vinculado ao Tema 1.244, a “possibilidade de exigência das contribuições ao PIS-importação e à Cofins-importação, nas operações de importação de países signatários do Gatt, sobre mercadorias e...

A definição dos nomes que vão compor as listas tríplices do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve ocorrer em agosto, após o recesso do Poder Judiciário. A Corte está com duas vagas abertas desde a aposentadoria das ministras Laurita...

O Superior Tribunal de Justiça decidiu adotar um sistema de votação para definir suas questões internas, incluindo a formação de duas listas das quais sairá o nome dos seus próximos integrantes. A deliberação foi feita por unanimidade de votos pelo...