STJ

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, afetou os Recursos Especiais 1.976.618 e 1.995.220, de relatoria do ministro Mauro Campbell Marques, para julgamento pelo rito dos repetitivos. A questão controvertida, cadastrada como Tema 1.247 na base de...

No REsp 2.046.893, a Fazenda Nacional recorre de decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que aplicou a mesma isenção para a entrada de produtos do mercado interno na Zona Franca de Manaus (PIS/Cofins-faturamento) na hipótese de entrada...

O voto da ministra Nancy Andrighi detalhou haver indícios de uma suposta atuação do governador do Acre, Gladson Cameli (PP-AC), como líder de uma organização criminosa instalada no Executivo do estado. Ela é a relatora do caso. O Metrópoles...

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) afastou das funções o conselheiro do TCE-RR (Tribunal de Contas do Estado de Roraima), Joaquim Pinto Souto Maior Neto, 57, por 180 dias. O ouvidor da Corte foi um dos alvos nesta quinta-feira...

Nesta terça-feira, 23, o Pleno do STJ elegeu o ministro Herman Benjamin como o próximo presidente do Tribunal no biênio 2024-2026. O ministro Luis Felipe Salomão será o vice-presidente. Eles assumirão, respectivamente, os lugares da ministra Maria Thereza de...

Com duas vagas abertas entre suas 33 cadeiras, com as aposentadorias recentes de duas ministras, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) está às voltas com uma questão delicada quanto ao preenchimento de uma delas. Entre as duas cadeiras em aberto,...

O teste de força para o futuro corregedor nacional de Justiça, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell, será a indicação do procurador de Justiça do Acre Sammy Barbosa para o cargo de ministro do STJ. Campbell,...

O Ministério Público pode ajuizar ação civil pública para contestar honorários advocatícios abusivos quando houver pessoas vulneráveis prejudicadas e o caso transcender a esfera dos interesses particulares. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento...

As cadeiras deixadas pelas ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães no Superior Tribunal de Justiça (STJ) seguem sendo disputada por homens.  O  procurador de Justiça Sammy Barbosa Lopes, do Ministério Público do Acre, está bem avaliado e tem o apoio...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) arquivou duas investigações envolvendo o governador do Pará, Helder Barbalho. Estamos falando do caso da compra de cerca de 400 respiradores para pacientes durante a pandemia de covid-19 e um inquérito que investigava...