STJ

Em cerimônia realizada nesta quarta-feira (28/8), o ministro Mauro Campbell Marques se despediu do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Durante o evento, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, falou da trajetória de sucesso do magistrado, que...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisará sob o rito dos repetitivos, vinculado ao Tema 1.244, a “possibilidade de exigência das contribuições ao PIS-importação e à Cofins-importação, nas operações de importação de países signatários do Gatt, sobre mercadorias e...

A definição dos nomes que vão compor as listas tríplices do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve ocorrer em agosto, após o recesso do Poder Judiciário. A Corte está com duas vagas abertas desde a aposentadoria das ministras Laurita...

O Superior Tribunal de Justiça decidiu adotar um sistema de votação para definir suas questões internas, incluindo a formação de duas listas das quais sairá o nome dos seus próximos integrantes. A deliberação foi feita por unanimidade de votos pelo...

Após concessão de vistas, o presidente do colegiado, senador Davi Alcolumbre (União-AP), informou que haverá sabatinas na próxima quarta-feira (19). Caso os nomes sejam aprovados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), as indicações serão votadas pelo Plenário. Ministro do...

A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou nesta segunda-feira, 10, pelo afastamento imediato de aliados do governador do Acre, Gladson Cameli (PP), de cargos comissionados na Assembleia Legislativa e no Tribunal de Contas do Estado....

A avaliação para a escolha dos nomes que vão compor a lista tríplice do Superior Tribunal de Justiça (STJ) — na vaga aberta destinada a membros do Ministério Público — pode ir parar na Justiça. Há entre procuradores do Ministério...

​A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu afetar cinco Recursos Especiais para julgamento pelo rito dos repetitivos. A controvérsia, cadastrada como Tema 1.257 na base de dados do STJ,  é “definir a possibilidade ou não de aplicação da...

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, afetou os Recursos Especiais 1.976.618 e 1.995.220, de relatoria do ministro Mauro Campbell Marques, para julgamento pelo rito dos repetitivos. A questão controvertida, cadastrada como Tema 1.247 na base de...

No REsp 2.046.893, a Fazenda Nacional recorre de decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que aplicou a mesma isenção para a entrada de produtos do mercado interno na Zona Franca de Manaus (PIS/Cofins-faturamento) na hipótese de entrada...