STJ

Ainda que a ação de busca e apreensão tenha sido autorizada para uma residência, a autoridade policial não pode apreender sem um mandado específico o telefone celular de uma pessoa que não é investigada e mora no mesmo local. Esse...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as empresas gerenciadoras de aplicativos de transporte não devem ser responsabilizadas civilmente no caso de assalto cometido por passageiro contra motorista credenciado pela plataforma. Nessas circunstâncias, a culpa...

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aderiu ao Termo de Cooperação Técnica 3/2023, que dispõe sobre o Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal. Com o objetivo de promover o pleno acesso à Justiça na Amazônia Legal, o acordo...

Nesta sexta-feira, 30, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu inscrições para vagas de membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Com isso, pelo menos três amazonenses já estão sendo cogitados...

O amazonense Mauro Luiz Campbell, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tem defendido a ideia de que a população da Região Amazônica é responsável pela preservação ambiental da área e deve ser priorizada nas questões das políticas públicas...

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça condenou o procurador regional da República Manoel do Socorro Tavares Pastana pelos crimes de injúria e difamação em sessão realizada nesta quarta-feira (21). A pena atribuída ao réu foi de detenção...

Em sessão realizada na terça-feira, 20, a 2ª turma do STJ negou recurso e manteve decisão que negou a fixação de honorários por apreciação equitativa em causa de valor elevado. Os ministros seguiram o voto do relator, ministro Mauro...

O Amazonas teve papel importante na escolha para a lista sêxtupla para a disputa de uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ).  Os nomes foram escolhidos nesta segunda-feira, 19, na Sessão do Conselho Pleno da  Ordem de Advogados...

O Conselho Federal da OAB elegeu, nesta segunda-feira, 19, os advogados que compõem a lista sêxtupla para vaga do Quinto Constitucional no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Trinta e quatro candidatos concorreram, sendo 29 homens (85%) e 5 mulheres (15%). Os...

A Ordem dos Advogados do Brasil define nesta segunda-feira (19/6) a lista sêxtupla para a disputa de uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A vaga que está aberta é a do ministro Felix Fischer, que se aposenta...