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O Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) estão investigando um contrato milionário firmado entre a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) e a Construtora Pomar S/A. O acordo que envolve o vice-prefeito...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou Representação com pedido de Medida Cautelar interposta por Willian Duarte Ferreira de Menezes, contra o prefeito de Autazes (a 113 quilômetros de Manaus), Andreson Cavalcante. A medida é referente...

Em decisão monocrática, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) determinou a suspensão imediata do Pregão Eletrônico 47/2024, da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), por suspeita de irregularidades. A decisão foi publicada no Diário Oficial do TCE-AM...

A prefeita eleita de Eirunepé (a 1.159 quilômetros de Manaus), Professora Áurea Marques (MDB), ingressou com uma representação no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) contra o atual gestor do município, Raylan Barroso, por não iniciar a transição de...

Mais de 50% das prefeituras do interior do Amazonas terão novos prefeitos. Por conta disso, os atuais gestores precisam garantir uma transição organizada e transparente para quem vai assumir a administração do município no próximo ano. A conselheira-presidente do Tribunal...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) por intermédio do Processo nº 16194/2023, acatou Representação com pedido de Medida Cautelar interposta pela gráfica e Editora Raphaela Ltda, contra a Prefeitura de Manaus, para apuração de possíveis irregularidades...

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) apresentou, nessa terça-feira, 3, um documento solicitando ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) a reconsideração da medida cautelar que suspendeu os editais 001/2024 e 002/2024, do concurso público para provimento...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) por intermédio do Processo nº 14357/2024, acatou Representação com pedido de Medida Cautelar, formulada pela empresa ACF Serviços de Construções LTDA, em desfavor da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), e...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) emitiu determinação para o prefeito de Manacapuru, Beto D'Ângelo. O gestor tem 90 dias para realizar as adequações no Portal da Transparência. O documento foi feito com pedido de Medida Cautelar,...

A presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, formalizou nesta segunda-feira, 29, a entrega ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) da lista de nomes de gestores públicos cujas contas foram reprovadas nos últimos...