maio 31, 2025 23:19

TCE

TCE-AM institui Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão para fortalecer políticas voltadas para PcDs

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu mais um passo rumo à consolidação de uma cultura institucional inclusiva ao aprovar a Resolução nº 02/2025, que altera o Regimento Interno da Corte para instituir de forma permanente a Comissão...

RR: TCE paga bônus de R$ 1,1 milhão a dois condenados por desvio de dinheiro

Dois conselheiros aposentados do Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR), condenados por desvio de dinheiro público, receberam R$ 1,1 milhão da corte em outubro passado. O bônus é relativo à venda de folgas de até dez anos...

David Reis desafia TCE e publica extrato de contrato sob investigação

O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), David Reis (Avante), está disposto a desafiar os órgãos de controle e fiscalização durante a sua gestão. Mesmo com um contrato sob investigação no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE), Reis...

TCE-AM admite ação contra Prefeitura de Careiro da Várzea por falta de concurso público

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu a representação feita contra a Prefeitura de Careiro da Várzea por supostas irregularidades na realização do Processo Seletivo Simplificado. O despacho foi publicado no última quarta-feira,2, no Diário Oficial...

Ari Moutinho é afastado pelo TCE-AM

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) decidiu afastar o conselheiro Ari Moutinho Júnior de suas funções, após sessão da última segunda-feira, 9. O afastamento ocorre enquanto tramita o processo n.º 1688/DF no Superior Tribunal de Justiça...

Investigações do MPF e TCE sobre contrato milionário da Seminf podem complicar Renato Júnior

O Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) estão investigando um contrato milionário firmado entre a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) e a Construtora Pomar S/A. O acordo que envolve o vice-prefeito...

TCE-AM suspende seis licitações de Autazes

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou Representação com pedido de Medida Cautelar interposta por Willian Duarte Ferreira de Menezes, contra o prefeito de Autazes (a 113 quilômetros de Manaus), Andreson Cavalcante. A medida é referente...

TCE-AM suspende licitação da Semsa por suspeita de irregularidade

Em decisão monocrática, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) determinou a suspensão imediata do Pregão Eletrônico 47/2024, da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), por suspeita de irregularidades. A decisão foi publicada no Diário Oficial do TCE-AM...

Professora Áurea aciona TCE-AM contra Raylan Barroso

A prefeita eleita de Eirunepé (a 1.159 quilômetros de Manaus), Professora Áurea Marques (MDB), ingressou com uma representação no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) contra o atual gestor do município, Raylan Barroso, por não iniciar a transição de...

Prefeitos do interior devem garantir transparência na transição, alerta TCE

Mais de 50% das prefeituras do interior do Amazonas terão novos prefeitos. Por conta disso, os atuais gestores precisam garantir uma transição organizada e transparente para quem vai assumir a administração do município no próximo ano. A conselheira-presidente do Tribunal...
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TCE-AM e IRB encerram Congresso Internacional de Controle de Políticas Públicas

Após quatro dias de intensos debates, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e o Instituto Rui Barbosa (IRB)...
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