TCE-AM

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) acionou o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O motivo é a cobrança de um repasse de R$ 7,3 milhões, por parte do prefeito de Manaus, David Almeida. O valor é referente...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) suspendeu uma licitação feita pelo prefeito de Borba, Simão Peixoto. O valor do procedimento é de R$ 10 milhões. O órgão acatou Representação com pedido de liminar interposto por José Maria...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) identificou irregularidades na execução de obras pela Prefeitura de Nova Olinda do Norte, comandada por Adenilson Lima Reis. A Representação é referente a serviços de recuperação do sistema viário com...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio do Ministério Público de Contas (MPC), apura possíveis danos à matéria e degradação hídrica pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança de Clima (Semmasclima). A denúncia...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) negou o pedido de recurso feito pela defesa da prefeita de Nhamundá, Raimunda Marina Brito Pandolfo, para reconsiderar a representação movida por irregularidades no curso da realização de Pregão Presencial...

Os impasses em relação à candidatura de Wanderlan Sampaio (União Brasil) foram definidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), que impugnou o registro na última sexta-feira, 13. Desde a pré-candidatura para prefeito de Autazes, Wanderlan tem tido problemas...

O Poder Judiciário do Estado do Amazonas, por meio da desembargadora Maria das Graças Figueiredo, deu o prazo de 48 horas para que o prefeito de Manacapuru, Betanael da Silva D’Ângelo (Republicanos), pague à Câmara Municipal do município o...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou Representação contra a Prefeitura de Barcelos. O motivo é a existência de irregularidades no edital do concurso público 001/2024. A Representação com pedido de Medida Cautelar foi interposta por Valmir...

Projetos do viaduto localizado na rotatória do Produtor, Zona Leste, serão analisados pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). Uma Representação com Pedido de Medida Cautelar, em face da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) e da Construtora...

Mesmo com o parecer favorável do Ministério Público Eleitoral à candidatura de Joseias Lopes para a Prefeitura de Nova Olinda do Norte, a Justiça decidiu pela impugnação. O político é ex-prefeito do município. Em segunda análise, após recurso e juntada...