TCE-AM

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aceitou Representação com pedido de Medida Cautelar contra a Prefeitura de Manaus e a Comissão Municipal de Licitação por possíveis irregularidades no Edital do Pregão Eletrônico nº 016/2024 cujo objeto é eventual...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou Representação contra a Prefeitura de Boa Vista do Ramos, comandada por Eraldo CB. O motivo é omissão relacionada à transparência do município. A prefeitura deverá atualizar e inserir dados no...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou Representação contra a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad). O objetivo é apurar possíveis irregularidades em uma licitação da Prefeitura de Manaus. O Pregão é referente à eventual...

A Prefeitura de Fonte Boa, comandada por Gilberto Ferreira Lisboa, deverá suspender os decretos de nomeações de servidores aprovados em concurso público. A determinação é do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e acontece após denúncia feita...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) atendeu ao pedido do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Caio André, para que a Prefeitura de Manaus regularize os repasses do parlamento. O relator do caso é o...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou Representação com Pedido de Medida Cautelar contra a Prefeitura de Autazes, comandada por Andreson Cavalcante. A ação pede a suspensão de edital de concurso público para a área de...

O prefeito de Eirunepé, Raylan Barroso, pode ser multado. O motivo é o não repasse de dados para transição da nova equipe da prefeitura. De acordo com o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), a prefeita eleita em...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) admitiu Representação com pedido de Medida Cautelar contra o prefeito de Apuí, Marcos Lise (UB), por supostas irregularidades no concurso público n.001/2023. O Despacho nº 1445/2024 foi publicado na edição de quarta-feira,...

O prefeito do município de Borba, Simão Peixoto Lima, contratou mais de quatro empresas no valor total de R$2 milhões. O despacho foi assinado por Simão e está disponível no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas,...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu o prazo de cinco dias para o prefeito de Autazes, Andreson Adriano Oliveira Cavalcante, responder sobre as supostas irregularidades constatadas no concurso público do Executivo Municipal. A decisão foi publicada na...