TCE-AM

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou procedente o pedido de representação interposto pela ouvidoria da Secretaria-Geral de Controle Externo (Secex) em desfavor da Prefeitura de Novo Airão por irregularidades acerca do depósito de lixo a...

Por meio de Decisão Monocrática, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) suspendeu a Concorrência Pública nº 002/2025 da Prefeitura de Rio Preto da Eva e proibiu novos atos desta licitação. O documento foi publicado na edição de 8...

O prefeito Mateus Assayag, de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), tem até esta sexta-feira, 15, para prestar esclarecimentos sobre irregularidades acerca da contratação de empresa para transporte escolar nas áreas de várzea do município. Por meio de decisão monocrática,...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou procedente o pedido de representação contra a prefeitura de Carauari (a 788 quilômetros de Manaus) por irregularidades decorrentes da ausência de comprovação dos recolhimentos previdenciários dos servidores municipais. A representação...

A Câmara de Humaitá foi denunciada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas acerca de possíveis irregularidades no pagamento de diárias para dois vereadores. Ambos receberam multa no valor de R$ 13.654,00. Os denunciados são o vereador Manoel Domingos dos...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) aceitou o pedido de representação com pedido de medida cautelar, interposto pelo Ministério Público de Contas (MPC) para apurar possível omissão e falta de acessibilidade no oficial da Câmara Municipal. No...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) deu prazo para que a Prefeitura de Santo Antônio do Içá apresente justificativas por possível acúmulo de cargos de cinco servidores. Conforme consta no processo, será instaurado um Processo Administrativo Disciplinar...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio de decisão monocrática, solicitou explicações sobre irregularidades no processo de dispensa de licitação destinado à contratação de empresa para planejamento, organização e execução de concurso público em Itacoatiara. A...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) admitiu uma representação contra a prefeita de Nova Olinda do Norte, Araci Cunha (MDB). O documento foi interposto pela Secretaria de Controle Externo (Secex), por meio da Ouvidoria, e aceito na última...

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) determinaram a devolução de R$ 2,7 milhões aos cofres de Atalaia do Norte por irregularidades graves na gestão financeira e ausência de comprovação do uso de recursos públicos do ex-prefeito,...