TCE-AM

Projetos do viaduto localizado na rotatória do Produtor, Zona Leste, serão analisados pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). Uma Representação com Pedido de Medida Cautelar, em face da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) e da Construtora...

Mesmo com o parecer favorável do Ministério Público Eleitoral à candidatura de Joseias Lopes para a Prefeitura de Nova Olinda do Norte, a Justiça decidiu pela impugnação. O político é ex-prefeito do município. Em segunda análise, após recurso e juntada...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) suspendeu uma licitação de material gráfico. O processo licitatório seria feito pela Prefeitura de Manaus. Conforme documento publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCE-AM, uma Representação com Pedido de Medida Cautelar...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) deu o prazo de 30 dias para a Prefeitura de Parintins se manifestar sobre o processo seletivo para contratação de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. O...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou Representação contra a Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp). O documento é referente a denúncias de irregularidades em contrato de cremação de pets. A vencedora da licitação foi a Amazon...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio de Representação, obrigou a Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) a destinar ingressos para Pessoas Com Deficiência (PCDs) no Sou Manaus. O evento começa hoje, 5,...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) manteve a suspensão do licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf). O órgão acatou Representação com Pedido de Medida Cautelar formulada pela ACF Serviços de Construções LTDA. O objetivo é apurar...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) pediu sindicância para a Prefeitura de Autazes. O motivo é o suposto recebimento de remuneração sem a devida contraprestação ao município. O órgão acatou Representação interposta pelo Sindicato dos Servidores Públicos...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou Representação contra a Prefeitura de Manaus. O órgão irá apurar possíveis irregularidades em subsídios recebidos por secretários municipais. As irregularidades constam em diferentes contratos. Subsecretários da Prefeitura de Manaus também...

O Tribunal de Contas do Estado Amazonas (TCE-AM) acatou Representação contra a Prefeitura de Manaus. O motivo é um contrato referente a serviços de conservação e limpeza, que tem um dos maiores valores entre as secretarias municipais. A Representação com...