TCE-AM

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) determinou que o processo de nº 14486/2017, proveniente de uma representação contra a Prefeitura de Manicoré por possível omissão de providências na implementação de política de resíduos sólidos no município,...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu a representação com pedido de medida cautelar em desfavor da prefeitura de Apuí, para apurar possíveis irregularidades no edital de Pregão Presencial nº 014/2025. O pedido é para apurar se...

As novas contratações da Prefeitura de Manacapuru entraram “na mira” do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Na última sexta-feira, 23, o gabinete da presidente Yara Lins aceitou representação contra a prefeita Valcileia Maciel para apurar possíveis irregularidades. É...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aceitou representação contra o prefeito de Alvarães (a 531 quilômetros de Manaus), Lucenildo Macedo (Uniao), por possíveis irregularidades em sua antiga gestão. Atualmente, o político está em seu segundo mandato no município.  A...

A prefeitura de Tabatinga (a 1.108 quilômetros de Manaus) deve ser investigada por possíveis irregularidades no excesso de contratações diretas. A publicação foi feita por meio do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) na quarta-feira,...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) admitiu representação com pedido de medida cautelar contra a Prefeitura de Manacapuru por possíveis irregularidades praticadas pela Administração Pública Municipal. O documento foi publicado na edição dessa terça-feira, 20, do diário oficial...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio de decisão monocrática, admitiu a representação de medida cautelar contra a Prefeitura de Presidente Figueiredo que indicava possíveis irregularidades acerca do pregão eletrônico 002/2025, voltado para contratação de serviços de...

O conselheiro Luis Fabian Pereira Barbosa do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) manteve a medida cautelar na Decisão Monocrática nº 31/2025-GCFABIAN que determinou à Comissão Municipal de Licitação a suspensão dos atos decorrentes do Pregão Eletrônico nº 002/2025,...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu o pedido de representação com medida cautelar e deu o prazo de cinco dias para que a prefeitura de Presidente Figueiredo apresente justificativas sobre possíveis irregularidades no edital de...

O Tribunal de Contas do Amazonas admitiu representação com pedido de medida cautelar contra a Prefeitura de Urucará (a 259 quilômetros de Manaus) por possíveis irregularidades em concurso público. O processo nº 1242/2025 foi publicado na edição de quarta-feira,...