TCE-AM
Amazonas
Mário Abrahim está na mira do TCE-AM
Um super contrato de asfalto colocou o prefeito de Itacoatiara (a 175 quilômetros de Manaus), Mário Abrahim, na mira do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). No documento, há possíveis irregularidades que podem invalidar o acordo feito...
Amazonas
TCE-AM proíbe Prefeitura de Barreirinha de contratar escritório ‘caça royalties’
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por intermédio do Processo nº 14.940/2023, Representação oriunda da Manifestação nº 363/2023 - interposta por Carlos Alberto Machado Bernaduce, vai fiscalizar o contrato em desfavor da Prefeitura de Barreirinha (a...
Amazonas
Presidente do TCE-AM se reúne com ministro do STF para alinhar entendimento sobre prescrição
A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, esteve em audiência, na terça-feira (4), com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, em Brasília. O objetivo da reunião foi alinhar o entendimento sobre...
Destaques
TCE-AM suspende licitação de material gráfico da prefeitura de Manaus
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por intermédio do Processo nº 13488/2024, acatou Representação com pedido de Medida Cautelar interposta pela empresa Aquarela Gráfica Ltda, contra a prefeitura de Manaus. A ação ainda envolve a Secretaria...
Amazonas
TCE-AM analisará Decreto de Intervenção da água de Parintins
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou Representação contra a Prefeitura de Parintins, comandada por Bi Garcia. A ação é motivada por possíveis irregularidades no Decreto 057/2024 - Pgmp, do município de Parintins. Conforme o decreto, a...
Charges do Poder
Asfalta Manaus coloca Renato Júnior na mira do TCE-AM
O secretário municipal de Infraestrutura, Renato Júnior, está na mira do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O motivo é a pavimentação do Programa Asfalta Manaus. O órgão judiciário vai acompanhar se o contrato firmado pela Pasta está...
Amazonas
TCE-AM proíbe festa de aniversário de prefeito em Envira
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) frustrou os planos de mais um prefeito do interior. Dessa vez, foi o de Envira (a 1.206 quilômetros de Manaus), Ruam Matos. O gestor iria realizar o Quadrifest. O evento teria...
Amazonas
Construção do parque Gigantes da Floresta será analisada pelo TCE-AM
A construção do Parque dos Gigantes da Floresta, da Prefeitura de Manaus, entrou na mira do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Pelos próximos seis meses, a partir de segunda-feira, 3, a comissão de Acompanhamento Concomitante do Ajuste 022/2022...
Destaques
TCE-AM irá fiscalizar programa de asfalto de Manaus
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por intermédio da Portaria nº 135/2024-GP/SECEX/SDiplaf, vai fiscalizar a pavimentação do Programa Asfalta Manaus, que vem sendo realizado pela prefeitura. O órgão fiscalizador vai verificar as planilhas, licitação e os...
Amazonas
TCE-AM suspende Quadrifest, em Envira, por possíveis irregularidades
A guerra entre a Câmara Municipal de Envira (a 1.206 quilômetros de Manaus) e o prefeito Ruam Mattos (PL) chegou ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O órgão acatou Representação com pedido de Medida Cautelar do...
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Instituto aponta que um terço dos projetos de lei voltados para saúde são duplicados ou entram em conflito com normas vigentes
O Instituto de Estudos para Políticas da Saúde (IEPS) realizou o estudo Radar Político da Saúde e identificou que...