TCE-AM

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou Representação oriunda de Manifestação da Ouvidoria interposta por Érika Mendes contra a Prefeitura de Autazes. O objetivo é apurar possíveis irregularidades no Pregão Eletrônico 02/2023-CGL. O processo licitatório diz respeito...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) admitiu Representação contra o prefeito de Santa Isabel do Rio Negro (a 596 quilômetros de Manaus), José Beleza (PP), na última segunda-feira, 9, e publicada na edição dessa quarta-feira, 11, da Corte...

Vinte e nove prefeituras do Amazonas não assinaram o termo de compromisso pela elaboração do plano municipal da primeira infância, documento proposto pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), durante o seminário “Compromisso com a Primeira Infância”, realizado nos...

Dezenas de mulheres estão em frente à sede do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) para prestar solidariedade à conselheira Yara Lins e para se manifestar contra o conselheiro Ari Moutinho. A manifestação acontece após a conselheira sofrer...

Em visita ao ministro Alexandre de Moraes, a senadora SorayaThronicke (Podemos-MS), entregou o caso da presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Yara Lins. "A violência política de gênero é hoje ação penal pública incondicionada à representação...

Conforme a conselheira Yara Lins, no momento da agressão, conforme vídeo, o conselheiro Ari Moutinho lhe ameaçou. O caso já está com a procuradora Lindoura Araújo e também será levado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Lamentavelmente, a situação é...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou a Representação contra o prefeito de Pauini (a 926 quilômetros de Manaus), Renato Afonso (PSD), por possíveis irregularidades no Pregão Presencial n⁰ 024/2022. A Representação é relacionada à desatualização do...

Por determinação judicial, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Érico Desterro, deverá realizar eleição no órgão nesta terça-feira (3). O desembargador Elci Simões atendeu pedido dos conselheiros Yara Lins, Josué Neto, Júlio Pinheiro e...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) admitiu uma Representação contra o prefeito de Anori, Régis Nazaré (Republicanos). Conforme o documento, o motivo seria o “silêncio” do gestor quanto às solicitações da Corte de Contas, incluindo não atender às...

Termina de forma isolada o biênio do conselheiro Érico Desterro à frente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). Os conflitos internos e o clima de tensão resultaram na mudança do regimento interno, que foi aprovado pela...