TCE-AM

A guerra entre a Câmara Municipal de Envira (a 1.206 quilômetros de Manaus) e o prefeito Ruam Mattos (PL) chegou ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O órgão acatou Representação com pedido de Medida Cautelar do...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou Representação interposta pelo Ministério Público de Contas (MPC) em face do prefeito de Manaus, David Almeida, e do secretário municipal de Infraestrutura, Renato Frota Magalhães. O motivo é um...

O prefeito de Rio Preto da Eva (a 79 quilômetros de Manaus), Anderson Sousa, está frustrado. O gestor está proibido de realizar qualquer tipo de festa no município, conforme ordem do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). A...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) investigará possíveis irregularidades em um processo seletivo realizado pela Prefeitura de São Sebastião do Uatumã. O prefeito Jander Paes de Almeida será investigado. A contratação era para agente comunitário de saúde,...

A Prefeitura de Manaus tem cinco dias para explicar detalhes referentes ao empréstimo de R$ 580 milhões. O prazo foi dado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). A decisão do órgão é baseada em uma denúncia com...

A compra milionária de absorventes pela Prefeitura de Autazes está suspensa. A decisão é do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O órgão acatou Representação, com pedido de Medida Cautelar, formulada por Artur Farias Lima em desfavor da...

A compra milionária de fraldas descartáveis, no valor global de R$ 1.147.728,40, deverá ser explicada pelo prefeito de Autazes (a 111 quilômetros de Manaus), Andreson Cavalcante (União Brasil), ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O órgão...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por intermédio do Processo nº 12936/2024, acatou Representação movida pelo vereador Rodrigo Guedes (Progressistas). Há denúncia com pedido de Medida Cautelar interposta em desfavor da Prefeitura de Manaus. O processo vai...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por intermédio do Processo nº 12.770/2024, acatou Representação com pedido de Medida Cautelar interposta pelo Ministério Público de Contas (MPC), contra a prefeitura de Eirunepé (a 1.159 quilômetros de Manaus),...

Após decisão monocrática do auditor Alber Furtado de Oliveira Júnior, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) indeferiu a Representação com pedido de Medida Cautelar, interposto pelo Ministério Público de Contas (MPC), que pedia a suspensão do...