TCE-AM

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio de decisão monocrática do conselheiro Érico Desterro, suspendeu três dispensas de licitação realizadas pelo atual prefeito de Borba, Simão Peixoto. Somados, os valores chegam a R$ 1,5 milhão. O pedido...

O prefeito de Autazes, Andreson Cavalcante, deverá fazer a transição de governo. A determinação é do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O órgão de controle acatou Representação com Pedido de Medida Cautelar. O objetivo é apurar possíveis...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) decidiu afastar o conselheiro Ari Moutinho Júnior de suas funções, após sessão da última segunda-feira, 9. O afastamento ocorre enquanto tramita o processo n.º 1688/DF no Superior Tribunal de Justiça...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular a prestação de contas anual da Câmara de Tefé (a 523 quilômetros de Manaus), referente ao ano de 2023. A Corte também multou o presidente da Casa Legislativa, Lurinei de...

A titular da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Dulce Almeida, foi multada pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O motivo é a falta de vagas nas creches da Prefeitura de Manaus. O órgão de controle vai apurar...

Em nota à imprensa, a equipe de advogados do conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Ari Moutinho Júnior, informou que ele buscará na Justiça reverter seu afastamento da Corte. O documento é assinado por Daniel Cardoso Gerhard...

A contratação de escritório "caça royalties" teve um resultado negativo para a prefeita de Nhamundá, Marina Pandolfo. O acordo gerou multas para a gestora por se tratar de um "contrato de risco", como afirma publicação do Tribunal de Contas...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Fonte Boa, Gilberto Lisboa, o Biquinho, devido à realização de convocações no município. O órgão de controle já havia determinado a suspensão das convocações, fato ignorado...

O prefeito de Autazes, Andreson Cavalcante, terá de se explicar ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O órgão de controle quer esclarecimentos sobre contratos firmados pela prefeitura. Conforme publicação no diário eletrônico do órgão, foi acatada Representação...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) divulgou por meio do Diário Oficial, na última sexta-feira, 29, o pedido de representação contra a prefeitura de Itacoatiara por conta do aumento de salários do prefeito, dos secretários e...