TCE-AM

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) recebeu um denúncia do Ministério Público do Amazonas (MPAM). O órgão avalia possível omissão antijurídica do prefeito de Nova Olinda do Norte, Adenilson Lima Reis (MDB), quanto à falta de...

Para evitar danos ao erário, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) barrou uma licitação da Prefeitura de Manaus. O valor do acordo era de R$ 15 milhões. A Representação com pedido de Medida Cautelar foi interposta pela...

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) contratou o serviço de monitoramento para escolas municipais de Manaus. O valor do contrato, firmado no ano de 2021, era de R$ 32 milhões, com a empresa Consórcio Segurança Escolar Municipal Integrada -...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Fonte Boa, Gilberto Ferreira Lisboa. O valor da penalidade é de R$ 14 mil. A multa é motivada por ilegalidades em contratações de escritórios jurídicos para recuperação...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas. O valor da penalidade é de R$ 14 mil. A aplicação da multa é motivada por irregularidade na tomada de contas do Termo de...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) publicou na quarta-feira, 14, que o prefeito de Nova Olinda do Norte, Adenilson Lima Reis, foi multado no valor de R$ 14 mil, por ilegalidade no Termo de Convênio nº...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) aplicou multa pesada no prefeito de Parintins, Bi Garcia. O valor é de R$ 68.271,96. A decisão do TCE-AM foi unânime e é referente ao Termo de Convênio 001/2018. Conforme o...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Santa Isabel do Rio Negro (a 596 quilômetros de Manaus), José Beleza, por irregularidades na acessibilidade pelas pessoas portadoras de deficiência no site da Prefeitura. O Processo nº...

Por decisão do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), o prefeito de Barcelos, Edson Mendes, deve pagar uma multa no valor de R$ 40.963,20. O prazo para pagamento é de 30 dias, contando a partir do dia...

Após o período de desincompatibilização, Shadia Fraxe voltou para a titularidade da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). Ao retornar, a secretária encontrou uma licitação barrada pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O órgão judiciário acatou Representação com...