TCE-AM

O prefeito de Atalaia do Norte, Denis Paiva, foi multado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) por irregularidades na contratação de escritórios prestadores de serviços jurídicos para recuperação de receita. Conforme consta na representação, apresentada por meio da Secretaria...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio de decisão monocrática, suspendeu dois pregões em Presidente Figueiredo por irregularidades em contratos de prestação de serviços. A representação foi apresentada pela empresa Construnorte Construção Civil e Terraplanagem Ltda.,...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu pedido de representação contra a prefeitura de Presidente Figueiredo por possíveis irregularidades em pregão eletrônico interposto por uma empresa de construção civil. A empresa que entrou com o pedido foi...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu pedido de representação contra a Prefeitura de Manacapuru para apurar possíveis irregularidades em pregão eletrônico de nº 020/2025 na contratação de empresa especializada em serviços laboratoriais. A representação foi interposta...

A Prefeitura de São Paulo de Olivença foi julgada pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) por irregularidade em pregão presencial por não gravação de áudio e vídeo da sessão pública de apresentação de propostas para o município. A Secretaria-Geral...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou procedente a representação contra a Prefeitura de Caapiranga, no exercício do ex-prefeito Francisco Andrade Braz, o Tico Braz, por não quitação de parcelas de acordos firmados com o Fundo...

O prefeito de Canutama, José Roberto Torres de Pontes, o Zé Roberto (União), foi multado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por não quitação de parcelas dos acordos firmados com o fundo de aposentadoria e pensões...

O ex-prefeito de Anamã, Francisco Nunes Bastos, conhecido como Chico do Belo, e o ex-secretário municipal de Administração, Planejamento e Finanças, Ruam Stayne Batalha Bastos, foram apontados por não fornecer documentos e informações essenciais sobre dívidas adquiridas e não...

A Prefeitura de Manacapuru deve ser investigada por irregularidades na concorrência eletrônica nº 014/2025 para contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia na reconstrução do cais/píer de Terra Preta. O pedido de representação foi interposto pela...

O ex-secretário de Educação em Autazes, Marcelo Barbosa da Silva, foi multado em R$ 31,1 mil pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). A multa foi aplicada por falhas graves na execução orçamentária e no uso dos...