TCE-AM

O ex-prefeito de Envira, Ivon Rates, foi multado em R$13.287,80 pelo Tribunal de Conta do Estado do Amazonas (TCE-AM). A penalidade é referente à Prestação de Contas Anual da Prefeitura de Envira, e 2016. O valor deverá ser devolvido aos...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) orienta a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa a ter cautela no contrato com a Amazon Best. O acordo, conforme o tribunal, já tem muito tempo. "Observo, como dito...

O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Júlio Pinheiro, suspendeu o Pregão Eletrônico n. 001/2024-CML/PM da Prefeitura de Manaus que visava a contratação de serviço de comunicação telefônica. A decisão é da última sexta-feira, 2.   De acordo com...

A Prefeitura de Borba, comandada por Simão Peixoto, recebeu uma notificação do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O objetivo é apurar possíveis irregularidades envolvendo a implantação de ferramentas de acessibilidade no sítio eletrônico oficial do município. A...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) reprovou as contas do prefeito de Jutaí, Pedro Macário. A decisão do órgão foi unânime. Conforme publicação no Diário Oficial do TCE-AM, Macário cometeu graves infrações às normas legais e regulamentares....

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou Representação contra a Prefeitura de Nhamundá. O motivo é a deficiência na disponibilização de informações referentes à gestão da prefeitura. A Representação foi interposta pelo Ministério Público de Contas (MPC)....

Irregularidades em um contrato resultaram na multa de R$ 35 mil para o prefeito de Fonte Boa, Gilberto Lisboa. O gestor efetuou pagamentos, mas não comprovou o recebimento dos bens. A irregularidade motivou a decisão do Tribunal de Contas do...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou Representação com pedido de medida cautelar impetrada por Rebeka Alexandre Amazonas Pacheco em face da Prefeitura Municipal de Manaus, a cerca de possíveis irregularidades no Pregão Eletrônico nº 056/2024,...

O prefeito de Fonte Boa (a 678 quilômetros de Manaus), Gilberto Lisboa (PL), foi multado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O órgão acatou Representação interposta por Micharle Tavares de Almeida, pois documentos constantes nos autos...

No diário oficial eletrônico de contas do tribunal de contas do Amazonas publicado nessa sexta feira 12 de Julho, o TCE/AM recomenda a reprovação das contas da prefeita Marina Pandolfo, em resposta a um recurso interposto pela mesma prefeita: ...