TCE-AM

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apontou irregularidades na gestão da prefeita de Nova Olinda do Norte após denúncias de falta de transparência, nepotismo e irregularidades em dispensa de licitação. A primeira denúncia foi apresentada pelo vereador Neto Salazar,...

O ex-prefeito de Eirunepé, Raylan Barroso de Alencar, foi multado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) em R$ 13,6 mil por irregularidades na despesa de cachê artístico para realização de apresentação no aniversário do município e festejos de...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou o pedido de medida cautelar contra o ex-prefeito de Eirunepé, Raylan Barroso de Alencar. Isso ocorreu por irregularidades na formulação da ata de preços nº 33/2023, no pregão presencial...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio de decisão monocrática, determinou a manutenção da suspensão do Pregão Eletrônico n.º 020/2025 por possíveis irregularidades cometidas pela Prefeitura de Manacapuru. A licitação se tratava de contratação de empresa...

Por meio do Diário Oficial do Estado do Amazonas, foi divulgada a Lei Complementar n.º 277, que institui o novo cargo de Procurador Jurídico de Contas. O governador Wilson Lima (União Brasil) e o secretário da Casa Civil assinaram...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) concedeu o pedido de medida cautelar contra a Prefeitura de Presidente Figueiredo por possíveis irregularidades no pregão eletrônico SRP nº 031/2025. Na representação, foram apresentadas violações dos princípios de legalidade, isonomia...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o ex-prefeito de Caapiranga (a 134 quilômetros de Manaus), Francisco Andrade Braz, conhecido como Tico Braz, por irregularidades na ordem cronológica de pagamentos e na contratação de prestadora de...

A Prefeitura de Novo Airão deve esclarecer possíveis irregularidades no edital do Pregão Presencial nº 29/2025 no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). O pedido de representação atendeu aos requisitos de admissibilidade e será julgado nesta quinta-feira, 11. O pedido...

A prefeita Araci Rodrigues da Cunha, de Nova Olinda do Norte, foi multada pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) no valor de R$ 14 mil por irregularidades no Pregão Presencial nº 01/2025. A decisão foi proferida na terça-feira,...

A prefeitura de Parintins foi notificada pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) por irregularidades envolvendo o decreto municipal nº 11/2024, responsável pelo reajuste tarifário do sistema de abastecimento de água. O pedido foi proposto pela ex-vereadora Brena...