TCE-AM

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por intermédio do Processo nº 14.940/2023, Representação oriunda da Manifestação nº 363/2023 - interposta por Carlos Alberto Machado Bernaduce, vai fiscalizar o contrato em desfavor da Prefeitura de Barreirinha (a...

A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, esteve em audiência, na terça-feira (4), com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, em Brasília. O objetivo da reunião foi alinhar o entendimento sobre...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por intermédio do Processo nº 13488/2024, acatou Representação com pedido de Medida Cautelar interposta pela empresa Aquarela Gráfica Ltda, contra a prefeitura de Manaus. A ação ainda envolve a Secretaria...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou Representação contra a Prefeitura de Parintins, comandada por Bi Garcia. A ação é motivada por possíveis irregularidades no Decreto 057/2024 - Pgmp, do município de Parintins. Conforme o decreto, a...

O secretário municipal de Infraestrutura, Renato Júnior, está na mira do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O motivo é a pavimentação do Programa Asfalta Manaus. O órgão judiciário vai acompanhar se o contrato firmado pela Pasta está...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) frustrou os planos de mais um prefeito do interior. Dessa vez, foi o de Envira (a 1.206 quilômetros de Manaus), Ruam Matos. O gestor iria realizar o Quadrifest. O evento teria...

A construção do Parque dos Gigantes da Floresta, da Prefeitura de Manaus, entrou na mira do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Pelos próximos seis meses, a partir de segunda-feira, 3, a comissão de Acompanhamento Concomitante do Ajuste 022/2022...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por intermédio da Portaria nº 135/2024-GP/SECEX/SDiplaf, vai fiscalizar a pavimentação do Programa Asfalta Manaus, que vem sendo realizado pela prefeitura. O órgão fiscalizador vai verificar as planilhas, licitação e os...

A guerra entre a Câmara Municipal de Envira (a 1.206 quilômetros de Manaus) e o prefeito Ruam Mattos (PL) chegou ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O órgão acatou Representação com pedido de Medida Cautelar do...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou Representação interposta pelo Ministério Público de Contas (MPC) em face do prefeito de Manaus, David Almeida, e do secretário municipal de Infraestrutura, Renato Frota Magalhães. O motivo é um...