TCE-AM

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio de Representação, obrigou a Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) a destinar ingressos para Pessoas Com Deficiência (PCDs) no Sou Manaus. O evento começa hoje, 5,...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) manteve a suspensão do licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf). O órgão acatou Representação com Pedido de Medida Cautelar formulada pela ACF Serviços de Construções LTDA. O objetivo é apurar...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) pediu sindicância para a Prefeitura de Autazes. O motivo é o suposto recebimento de remuneração sem a devida contraprestação ao município. O órgão acatou Representação interposta pelo Sindicato dos Servidores Públicos...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou Representação contra a Prefeitura de Manaus. O órgão irá apurar possíveis irregularidades em subsídios recebidos por secretários municipais. As irregularidades constam em diferentes contratos. Subsecretários da Prefeitura de Manaus também...

O Tribunal de Contas do Estado Amazonas (TCE-AM) acatou Representação contra a Prefeitura de Manaus. O motivo é um contrato referente a serviços de conservação e limpeza, que tem um dos maiores valores entre as secretarias municipais. A Representação com...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou Representação com pedido de Medida Cautelar interposta pela Iotech Tecnologia Da Informação LTDA, em desfavor da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). O objetivo é apuração de possíveis irregularidades no...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) recebeu um denúncia do Ministério Público do Amazonas (MPAM). O órgão avalia possível omissão antijurídica do prefeito de Nova Olinda do Norte, Adenilson Lima Reis (MDB), quanto à falta de...

Para evitar danos ao erário, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) barrou uma licitação da Prefeitura de Manaus. O valor do acordo era de R$ 15 milhões. A Representação com pedido de Medida Cautelar foi interposta pela...

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) contratou o serviço de monitoramento para escolas municipais de Manaus. O valor do contrato, firmado no ano de 2021, era de R$ 32 milhões, com a empresa Consórcio Segurança Escolar Municipal Integrada -...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Fonte Boa, Gilberto Ferreira Lisboa. O valor da penalidade é de R$ 14 mil. A multa é motivada por ilegalidades em contratações de escritórios jurídicos para recuperação...