TCE-AM

TCE-AM suspende pregão da Prefeitura de Tabatinga por falta de transparência

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) determinou a imediata suspensão de licitações da Prefeitura de Tabatinga devido a graves indícios de irregularidades em três concorrências presenciais de nº 024/2025 CEC/PMTBT, 011/2025 e 012/2025. A representação foi interposta...

Prefeito de Atalaia do Norte é multado pelo TCE-AM por irregularidades em resíduos sólidos no município

O prefeito Denis Linder Rojas de Paiva, do município de Atalaia do Norte, foi multado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) por irregularidades em resíduos sólidos. A representação foi feita pela Secretaria-Geral de Controle Externo (Secex)...

TCE-AM multa ex-prefeito de Barcelos por violação de publicidade e transparência

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) determinou o pagamento de uma multa ao ex-prefeito de Barcelos, Edson de Paula Rodrigues Mendes, conhecido como Edson Mendes, por violação de publicidade e transparência no município. Segundo o documento apresentado...

TCE-AM concede prazo para Prefeitura de Uarini explicar supostas irregularidades em pregão eletrônico

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) publicou, por meio do Diário Oficial Eletrônico, a Decisão Monocrática n.º 15/2026, que determina o prazo de cinco dias úteis para que a Prefeitura de Uarini esclareça acerca de irregularidades...

Presidente da Câmara de Tabatinga tem cinco dias para explicar autopromoção ao TCE-AM

A Câmara Municipal de Tabatinga deve prestar esclarecimentos ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) no prazo de cinco dias para apuração de possíveis irregularidades acerca de autopromoção política, com as seguintes agravantes: uso de redes sociais,...

TCE-AM multa presidente da Câmara de Manacapuru em R$ 22,7 mil por falhas na transparência pública

Irregularidades relacionadas à transparência das informações públicas levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a aplicar multa no valor de R$ 22,7 mil ao presidente da Câmara Municipal de Manacapuru, Jefferson Batalha do Nascimento. A decisão foi...

Prefeitura de Presidente Figueiredo é notificada pelo TCE-AM por irregularidades em pregão

A prefeitura de Presidente Figueiredo foi notificada pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) por possíveis irregularidades no pregão eletrônico nº 001/2026, acerca das violações aos princípios da legalidade, isonomia, vinculação ao edital, julgamento objetivo, economicidade e...

Careiro da Várzea deve regularizar falhas no pagamento de salários de agentes comunitários após decisão do TCE-AM

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) apresentou parecer para que a Prefeitura de Careiro da Várzea explique sobre as falhas no pagamento de salários e na contratação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS). Segundo consta no documento,...

TCE-AM aceita denúncia contra Prefeitura de Tabatinga e apura irregularidades ocultas

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) aceitou os autos de representação com pedido de medida cautelar em desfavor da Prefeitura Municipal de Tabatinga para apuração de possíveis irregularidades praticadas pela administração pública direta. A representação foi interposta...

TCE-AM deve apurar irregularidades em edital da Prefeitura de Fonte Boa 

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) vai apurar irregularidades em edital da Prefeitura de Fonte Boa. O pedido foi interposto pelo vereador Matheus Campos Lisboa. A representação não detalha qual edital apresenta riscos de ilegalidade. Segundo consta...
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TCE-AM suspende pregão para compra de medicamentos em Silves por falhas no edital

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio de decisão monocrática, suspendeu de forma imediata um...
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