TCE

Roraima - Na madrugada desta quinta-feira, 18, o advogado Jorge Mário Peixoto de Oliveira protocolou na Justiça de Roraima uma ação de mandado de segurança com pedido de liminar para que a votação de escolha do novo conselheiro do...

Roraima - Nesta quinta-feira, os cinco candidatos ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) serão submetidos à uma sabatina na sala de reuniões da presidência da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR). As arguições ocorrem a...

Roraima - Nesta terça-feira, 16, a Comissão Especial Externa da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), criada para cumprir o processo de escolha para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), indeferiu os pedidos de impugnação...

Roraima - A ação movida pelo advogado Marco Vicenzo, que pedia a nulidade da candidatura da primeira-dama Simone Denarium ao cargo de conselheira do Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR), foi indeferida pela Justiça de Fazenda Pública de Roraima. No...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCR-AM) acatou Representação oriunda do Processo nº 12629/2023,  Manifestação nº 95/2023 interposta pela Secretaria de Controle Externo (Secex) e notificou o prefeito de Apuí (a 455 quilômetros de Manaus), Marcos Lise...

Roraima - A Comissão Externa da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) vai analisar impugnações da candidaturas e definir o calendário das sabatinas dos candidatos ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado nesta terça-feira, 16. A reunião...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou Representação e entrou com medida cautelar contra o prefeito de Novo Airão (a 195 quilômetros de Manaus), Frederico Júnior (PSC), e o representante da Comissão Permanente de Licitação (CPL),...

Roraima - Após o trâmite para escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) ser suspenso por ação do Ministério Público e de diversos pedidos de impugnação da candidatura de Simone Denarium, o advogado Manoel Leocádio...

Roraima - Em entrevista à Jovem Pan, o presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil, Ismar Viana, disse que vai ao Supremo Tribunal Federal (STF) questionar os limites legais em indicações...

Roraima - A candidatura da primeira-dama de Roraima, Simone Denarium, ao cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE) entrou na mira de um nova denúncia no Ministério Público (MPRR). O autor da representação, o advogado Manoel...