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O prefeito de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), Bi Garcia (União Brasil), foi notificado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), após Representação proposta pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM). O objetivo é apurar...

Os prefeitos e gestores dos 62 municípios do Amazonas devem responder o levantamento do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) que visa diagnosticar  a demanda por vagas em creches e pré-escolas,atendidas ou não,  para o ano letivo de 2023.   A...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou concessão de medida cautelar para determinar o retorno imediato de 325 servidores concursados aos seus respectivos cargos na Prefeitura de São Paulo de Olivença (a 991 quilômetros de Manaus)....

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), acatou Representação com pedido de medida cautelar interposta pela empresa Agrícola Rio Preto da Eva Ltda,  contra o prefeito de Manicoré (a 331 quilômetros de Manaus), Lúcio Flávio (PSD, para...

Devido a recente edição de normas relativas às contas correntes destinadas à movimentação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu um alerta aos órgãos gestores dos...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) admitiu Representação com pedido de Medida Cautelar contra a Prefeitura de Manicoré (a 331 quilômetros de Manaus) e o prefeito Lúcio Flávio (PSD) por supostas irregularidades em um Pregão Eletrônico nº 037/2023...

O prefeito do município de Lábrea (a 701 quilômetros de Manaus), Gean Barros (MDB), foi notificado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), pela omissão em providenciar, no sentido de instituir e ofertar ao municípios, o serviço...

O prefeito de Manacapuru (a 98 quilômetros de Manaus), Beto D'Ângelo (Republicanos), está sendo notificado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) por supostas irregularidades no terminal rodoviário do município. A denúncia contra o prefeito foi feita...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou procedente uma Representação contra o prefeito de Barcelos (a 401 quilômetros de Manaus), Edson Mendes (MDB), que denuncia a ausência de repasse das contribuições previdenciárias das competências de janeiro a dezembro...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) rejeitou nesta terça-feira, 31, os embargos de declaração feitos pelo prefeito de Eirunepé (a 1.159 quilômetros de Manaus), Raylan Barroso (União Brasil), contra o Acórdão nº 1435/2022, de outubro de 2022, que...