TCE

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou representação com medida cautelar contra o prefeito de Codajás (a 240 quilômetros de Manaus), Antônio Ferreira dos Santos (PP), o "Tonho". O objetivo é apurar possíveis irregularidades na Tomada...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) notificou o prefeito de Rio Preto da Eva (a 80 quilômetros de Manaus), Anderson Sousa (União Brasil), em face da prefeitura, com vistas à apuração de possíveis irregularidades no Portal...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou procedente uma Representação contra a Prefeitura de Tabatinga (a 1.106 quilômetros de Manaus) por irregularidades no cumprimento do regime próprio de previdência social do município, conforme o que especifica o art.40,...

O prefeito de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), Bi Garcia (União Brasil), foi notificado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), após Representação proposta pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM). O objetivo é apurar...

Os prefeitos e gestores dos 62 municípios do Amazonas devem responder o levantamento do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) que visa diagnosticar  a demanda por vagas em creches e pré-escolas,atendidas ou não,  para o ano letivo de 2023.   A...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou concessão de medida cautelar para determinar o retorno imediato de 325 servidores concursados aos seus respectivos cargos na Prefeitura de São Paulo de Olivença (a 991 quilômetros de Manaus)....

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), acatou Representação com pedido de medida cautelar interposta pela empresa Agrícola Rio Preto da Eva Ltda,  contra o prefeito de Manicoré (a 331 quilômetros de Manaus), Lúcio Flávio (PSD, para...

Devido a recente edição de normas relativas às contas correntes destinadas à movimentação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu um alerta aos órgãos gestores dos...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) admitiu Representação com pedido de Medida Cautelar contra a Prefeitura de Manicoré (a 331 quilômetros de Manaus) e o prefeito Lúcio Flávio (PSD) por supostas irregularidades em um Pregão Eletrônico nº 037/2023...

O prefeito do município de Lábrea (a 701 quilômetros de Manaus), Gean Barros (MDB), foi notificado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), pela omissão em providenciar, no sentido de instituir e ofertar ao municípios, o serviço...