fevereiro 20, 2026 10:23

TCE

MPAM vai investigar Prefeitura de Manaquiri por causa do ‘lixão’ no município

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) vai investigar a Prefeitura de Manaquiri (a 165 quilômetros de Manaus) por causa da política de resíduos sólidos no município, que teria que cumprir o que foi determinado pelo Tribunal de Contas do...

TCE alerta prefeitura de Jutaí por ultrapassar gastos com LRF

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu um alerta direcionado à Prefeitura de Jutaí (a 750 quilômetros de Manaus) para que o executivo municipal adote medidas para reconduzir a despesa do órgão com contratação de pessoal. O alerta...

David Reis prorroga contrato com empresa denunciada no TCE

O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), David Reis (Avante), assinou mais um Termo Aditivo de Contrato para a Casa Legislativa no valor de R$ 489,6 mil. O Extrato foi publicado no Diário Oficial do Legislativo Municipal da...

Prefeito de Itacoatiara ‘esconde’ valores pagos em contratos

Recentemente, o prefeito de Itacoatiara (a 175 quilômetros de Manaus), Mário Abrahim (PSC), tem publicado contratos sem informar os valores. Os acordos constam no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas. Algumas licitações têm até quatro empresas vencedoras que...

TCE-AM admite representação contra Prefeitura de Benjamin Constant

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu Representação contra a Prefeitura de Benjamin Constant (a 1.119 quilômetros de Manaus), no Processo nº 11.553/2022, para apuração de possíveis irregularidades na contratação de servidor do órgão municipal. Não...

Vereadores denunciam prefeito de Itacoatiara por contratações irregulares

O prefeito de Itacoatiara (a 270 quilômetros de Manaus), Mário Abrahim, foi denunciado ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) pelos vereadores Andreia Mara (Avante) e Jucinei Silva (PL). A denúncia é motivada por possíveis irregularidades no...

Confira horário de funcionamento dos tribunais em dias de jogos do Brasil

Algumas instituições públicas já definiram o expediente nos dias em que a seleção brasileira de futebol irá jogar na copa do mundo. O Brasil entra em campo às 15h da próxima quinta-feira, 24. Na semana que vem, a seleção...

TCE-AM não reconhece enriquecimento de Anderson Sousa

O prefeito de Rio Preto da Eva (a 57 quilômetros de Manaus), Anderson Sousa (União Brasil), foi denunciado no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) por supostamente beneficiar empresas com vantagens indevidas em licitações no município e usar veículos...

É urgente revisar isenções tributárias, diz presidente do TCU a Alckmin

O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou nesta quarta-feira, 16, quatro relatórios à equipe de transição de governo. Os documentos contêm análises de ações, programas e contas referentes ao atual governo. Um dos apontamentos é o de que...

Ex-diretor do Detran, Leonel Feitoza tem contas reprovadas pelo TCE e vai ter que devolver R$ 2,6 milhões

O ex-diretor do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), Leonel Feitoza vai ter que devolver aos cofres públicos R$ 2,6 milhões entre multas e alcance. O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovou  as contas dele referentes ao...
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STF derruba por unanimidade lei municipal que instituiu Escola Sem Partido

O STF (Supremo Tribunal Federal) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade da lei do município de Santa Cruz de Monte...
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