julho 30, 2025 11:22

TCE

Prefeito de Manaquiri é multado pelo TCE por não usar Fundeb

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) considerou procedente uma Representação contra o prefeito de Manaquiri, Jair Souto (MDB), e aplicou multa contra o gestor municipal por não utilizar os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação...

Após irregularidades, TCE manda suspender pagamentos do ‘cotão’ à Câmara de Pacaraima

Roraima - A relatora das contas da Câmara Municipal de Pacaraima, conselheira Cilene Salomão, emitiu medida cautelar determinando a suspensão imediata de qualquer pagamento relativo à verba indenizatória aos vereadores daquele município até a manifestação definitiva do Tribunal de...

TCE julga procedente representação contra prefeito de Urucurituba

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou procedente a Representação contra o prefeito de Urucurituba (a 208 quilômetros de Manaus), José Claudenor de Castro Pontes, o Sabugo (PT), por possíveis irregularidades em relação à falta de realização de...

TCE multa Beto D’Ângelo por irregularidades em processo seletivo de Manacapuru

O prefeito de Manacapuru (a 98 quilômetros de Manaus), Beto D’Ângelo (Republicanos), foi multado em R$ 13,6 mil pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) por irregularidades em um processo seletivo do município. O Acórdão nº 1206/2022 foi publicado...

TCE apresenta representação contra Prefeitura de Barreirinha por irregularidades em licitações

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) apresentou representação com medida cautelar oriunda da manifestação nº 295/2022, contra a Prefeitura de Barreirinha (a 330 quilômetros de Manaus), comandada por Glênio Seixas (MDB). O motivo é a possível...

TCE admite Representação contra Câmara Municipal de Manaus por possíveis irregularidades

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE) admitiu Representação contra a Câmara Municipal de Manaus (CMM) por possíveis irregularidades. O processo nº 14.783/2022 foi publicado no Diário da Corte de Contas na Edição 2874 dessa quinta-feira, 25.  Conforme o documento,...

TCE proíbe veiculação de propagandas eleitorais nas dependências da Corte de Contas

O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, proibiu a veiculação de propagandas eleitorais nas dependências da Corte de Contas. A decisão publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) da última sexta-feira, 19, tem o objetivo...

TCE admite Representação contra Prefeitura de Itacoatiara

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) admitiu Representação com pedido de Medida Cautelar contra a Prefeitura de Itacoatiara (a 268 quilômetros de Manaus) por supostas irregularidades no Pregão Presencial nº 042/2022. O despacho foi publicado no Diário Oficial...

Auditor do TCE-AM suspende concurso da Polícia Civil

O auditor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mário Filho, concedeu medida cautelar suspendendo o concurso público da Polícia Civil do Amazonas para os cargos de investigador, escrivão e perito com salários que variam de R$ 12,9 mil...

TCE admite Representação contra Prefeitura de Barreirinha

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) admitiu Representação com Medida Cautelar contra a Prefeitura de Barreirinha (a 330 quilômetros de Manaus) para apurar irregularidades no Pregão Presencial nº 31/2022. O Despacho nº 1136/2022 foi publicado no Diário da...
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STJ autoriza emissão da certidão de regularidade fiscal para Amazonas Energia

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