TCE
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TCE-AM suspende licitação da Semsa por suspeita de irregularidade
Em decisão monocrática, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) determinou a suspensão imediata do Pregão Eletrônico 47/2024, da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), por suspeita de irregularidades. A decisão foi publicada no Diário Oficial do TCE-AM...
Amazonas
Professora Áurea aciona TCE-AM contra Raylan Barroso
A prefeita eleita de Eirunepé (a 1.159 quilômetros de Manaus), Professora Áurea Marques (MDB), ingressou com uma representação no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) contra o atual gestor do município, Raylan Barroso, por não iniciar a transição de...
Amazonas
Prefeitos do interior devem garantir transparência na transição, alerta TCE
Mais de 50% das prefeituras do interior do Amazonas terão novos prefeitos. Por conta disso, os atuais gestores precisam garantir uma transição organizada e transparente para quem vai assumir a administração do município no próximo ano. A conselheira-presidente do Tribunal...
Destaques
TCE-AM orienta que prefeitura de Manaus qualifique seus profissionais de licitação
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) por intermédio do Processo nº 16194/2023, acatou Representação com pedido de Medida Cautelar interposta pela gráfica e Editora Raphaela Ltda, contra a Prefeitura de Manaus, para apuração de possíveis irregularidades...
Destaques
CMM afirma ao TCE que cumpriu todas as etapas legais para realizar concurso público
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) apresentou, nessa terça-feira, 3, um documento solicitando ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) a reconsideração da medida cautelar que suspendeu os editais 001/2024 e 002/2024, do concurso público para provimento...
Destaques
TCE-AM suspende licitação da Seminf
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) por intermédio do Processo nº 14357/2024, acatou Representação com pedido de Medida Cautelar, formulada pela empresa ACF Serviços de Construções LTDA, em desfavor da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), e...
Amazonas
TCE-AM emite determinação para Beto D’Ângelo
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) emitiu determinação para o prefeito de Manacapuru, Beto D'Ângelo. O gestor tem 90 dias para realizar as adequações no Portal da Transparência. O documento foi feito com pedido de Medida Cautelar,...
Amazonas
Lista de gestores com contas reprovadas é entregue à Justiça Eleitoral pelo TCE-AM
A presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, formalizou nesta segunda-feira, 29, a entrega ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) da lista de nomes de gestores públicos cujas contas foram reprovadas nos últimos...
Amazonas
TCE-AM vai apurar irregularidades nas contratações de Humaitá
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aceitou uma Representação contra o prefeito de Humaitá, Dedei Lobo, para apurar possíveis irregularidades na contratação de microempreendedores individuais para prestar serviços de limpeza pública. O documento foi interposto pelo Ministério Público...
Amazonas
TCE-AM busca soluções para Controle Externo
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), para discutir questões relacionadas ao Controle Externo, especialmente após decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), realizou, na manhã de segunda-feira, 15, uma reunião com a presidência da Associação Nacional dos...
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Justiça Eleitoral cassa mandatos de prefeito e vice de Caapiranga por abuso de poder
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) divulgou nesta sexta-feira, 29, a determinação da 6ª Zona Eleitoral de Manacapuru pela cassação...