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O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou procedente a Representação formulada pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) contra o ex-prefeito de Alvarães, Edy Rubem Tomás Barbosa, pela ausência de comprovação de cumprimento da Política Federal de...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) decidiu reconsiderar, a pedido do Ministério Público de Contas (MPC), duas decisões do Tribunal Pleno sobre aprovação com ressalvas das contas do ano de 2011 do ex-secretário municipal de Educação da gestão...

Por maioria, os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reconheceram a omissão de providências, mesmo que de forma mínima, para implantar a política de resíduos sólidos em Manaquiri. Em outras palavras, não existe interesse da gestão municipal...

Os mais de 15 mil candidatos que disputam vagas no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) poderão consultar, individualmente, a partir desta quarta-feira (11), os respectivos locais de prova no site da banca organizadora do certame, Fundação Getúlio Vargas...

O Tribunal de Contas do Amazonas mandou revogar parcialmente a compra de combustível pela Prefeitura de Caapiranga por meio do Pregão nº 03/2021 firmado entre o Poder Executivo do município com a empresa Pedro Alves Batista Eireli, de CNPJ...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) admitiu uma denúncia sobre irregularidades no Pregão Eletrônico nº 482/2021 realizado pela Fundação Universidade do Estado do Amazonas (UEA), cujo objetivo é contratar uma pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de...

O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mário de Melo, admitiu Representação contra o prefeito de Japurá, a 780 quilômetros de Manaus, Vanilso Monteiro da Silva (PSD), por irregularidades em aquisição de editais no pregão presencial. O processo...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) admitiu representação contra a vereadora Márcia Góes Sena (Podemos), ex-presidente da Câmara Municipal de Santa Isabel do Rio Negro, a 630 quilômetros de Manaus. O Processo nº 14.589/2021 foi formulado pelo presidente da...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Secretaria de Controle Externo (Secex), iniciou nesta segunda-feira, 9, as inspeções extraordinárias no interior do Estado em contratos de resíduos sólidos em nove municípios do interior. Serão alvos de...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) admitiu uma representação contra a Câmara Municipal de Humaitá, a 697 quilômetros de Manaus, para apurar se a Casa Legislativa está sendo transparente com seus atos administrativos. O Processo nº 14.487 foi publicado...