TCE

Ex-secretário municipal terá que devolver R$ 287 mil para Prefeitura

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) decidiu reconsiderar, a pedido do Ministério Público de Contas (MPC), duas decisões do Tribunal Pleno sobre aprovação com ressalvas das contas do ano de 2011 do ex-secretário municipal de Educação da gestão...

TCE determina que Prefeitura de Manaquiri ‘cuide’ do lixão da cidade

Por maioria, os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reconheceram a omissão de providências, mesmo que de forma mínima, para implantar a política de resíduos sólidos em Manaquiri. Em outras palavras, não existe interesse da gestão municipal...

TCE disponibiliza links de locais de prova do concurso público

Os mais de 15 mil candidatos que disputam vagas no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) poderão consultar, individualmente, a partir desta quarta-feira (11), os respectivos locais de prova no site da banca organizadora do certame, Fundação Getúlio Vargas...

TCE manda revogar parcialmente contrato de R$ 2 milhões para combustível em Caapiranga 

O Tribunal de Contas do Amazonas mandou revogar parcialmente a compra de combustível pela Prefeitura de Caapiranga por meio do Pregão nº 03/2021 firmado entre o Poder Executivo do município com a empresa Pedro Alves Batista Eireli, de CNPJ...

TCE admite denúncia contra Pregão da UEA para o interior do Amazonas

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) admitiu uma denúncia sobre irregularidades no Pregão Eletrônico nº 482/2021 realizado pela Fundação Universidade do Estado do Amazonas (UEA), cujo objetivo é contratar uma pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de...

Prefeito de Japurá é investigado por suspeita de irregularidades em licitação

O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mário de Melo, admitiu Representação contra o prefeito de Japurá, a 780 quilômetros de Manaus, Vanilso Monteiro da Silva (PSD), por irregularidades em aquisição de editais no pregão presencial. O processo...

TCE admite representação contra ex-presidente da Câmara Municipal de Santa Isabel do Rio Negro

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) admitiu representação contra a vereadora Márcia Góes Sena (Podemos), ex-presidente da Câmara Municipal de Santa Isabel do Rio Negro, a 630 quilômetros de Manaus. O Processo nº 14.589/2021 foi formulado pelo presidente da...

TCE inicia inspeções extraordinárias em contratos de lixo no interior do Amazonas

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Secretaria de Controle Externo (Secex), iniciou nesta segunda-feira, 9, as inspeções extraordinárias no interior do Estado em contratos de resíduos sólidos em nove municípios do interior. Serão alvos de...

TCE admite representação contra Câmara Municipal de Humaitá por falta de transparência

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) admitiu uma representação contra a Câmara Municipal de Humaitá, a 697 quilômetros de Manaus, para apurar se a Casa Legislativa está sendo transparente com seus atos administrativos. O Processo nº 14.487 foi publicado...

Ex-prefeito de São Sebastião do Uatumã deve se defender em até 30 dias sobre burlar transparência

O ex-prefeito de São Sebastião do Uatumã, Fernando Falabella (MDB), tem 30 dias para se defender no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sobre a suspeita de burlar instrumentos legais ligados à transparência na Administração Pública no município localizado...
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Em Maraã, MP investiga terceiro mandato consecutivo na presidência da Câmara Municipal

Após denúncias de irregularidades sobre a eleição da mesa diretora, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da...
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