junho 22, 2025 17:06

TCE

Ex-secretário da Sejel, Fabrício Lima, é condenado pelo TCE a devolver R$ 2,6 milhões

O colegiado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), do ano de 2016, de responsabilidade de Fabrício Silva Lima. O julgamento ocorreu na manhã desta...

TCE alerta governo e prefeituras sobre transparência com os gastos com a Covid-19

Quase dois meses depois de o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público Estadual (MP-AM) e Ministério Público do Trabalho (MPT), acionarem o Ministério da Saúde para fiscalizar ações de enfrentamento e combate à Covid-19 no Amazonas, o Tribunal...

Wilson Lima descarta nome do pai do vice-governador para procurador-geral de Contas

Com uma lista de 10 nomes para escolha do novo Procurador-Geral de Contas do Estado, entre os quais o do pai do vice-governador do Amazonas, o procurador Carlos Alberto Souza de Almeida, o governador Wilson Lima (PSC) descartou nomeá-lo...

Bi Garcia tem 5 dias para explicar ao TCE porque não prestou informações sobre gastos com a Covid-19

O Tribunal de Contas do Estado(TCE-AM) deu prazo de cinco dias para que o prefeito de Parintins, Frank Bi Garcia (DEM), apresente informações sobre deixar de atender a Recomendação nº 336A/2020, do Ministério Público de Contas (MPC), que pedia...

Manter veto à ‘lei do gás’ pode influenciar na reprovação das contas do governo, diz conselheiro do TCE

Em entrevista à Agência Infra, veículo especializado em notícias do setor de infraestrutura do país, publicada nesta segunda-feira, 25, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), Ari Moutinho Júnior, deixa claro que a manutenção do veto do...

COVID-19: Órgãos públicos do AM prorrogam suspensão das atividades presenciais

O avanço acelerado do contágio do novo coronavírus no Amazonas e com os números alarmantes, sejam de infectados sejam de mortos, os órgãos públicos do Estado decidiram seguir o decreto governamental e prorrogaram a suspensão de suas atividades até...

TCE-AM reprova contas de ex-prefeito de Uarini e aplica multa de R$ 3,4 milhões

O ex-prefeito de Uarini, Carlos Gonçalves de Sousa Neto, terá que devolver ao erário a quantia de R$ 3,4 milhões em multa imposta pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) devido à reprovação de sua prestação de contas referente ao exercício...

Derrotas no Judiciário e Legislativo expõe ‘solidão política’ do governo Wilson Lima

O posicionamento do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ari Moutinho Júnior, que criticou abertamente a postura do governador Wilson Lima (PSC), nesta quarta-feira, 6, pelo fato de o chefe do Poder Executivo estadual ter vetado a...

TCE pede que PF, MPF e TCU investigue isenção tributária concedida pelo governo à Eneva

Após o governador Wilson Lima (PSC) vetar a 'lei do gás natural', a corte do Tribunal de Contas (TCE-AM), resolveu aceitar, durante sessão virtual nesta quarta-feira, 6, uma representação contra um decreto do governo do Amazonas que concede isenção...

TCE determina consulta pública sobre abertura do mercado de gás natural

O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mario de Mello, determinou a abertura de consulta pública, que será realizada pela Corte de Contas, para que a população, lideranças e movimentos sociais, além de entidades representativas do setor...
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‘Jabutis’: Governo refaz contas e vê custo de meio trilhão na conta de luz

O governo federal refez cálculos sobre o impacto dos “jabutis” inseridos pelo Congresso Nacional no projeto de lei (PL)...
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