TCE

Quase dois meses depois de o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público Estadual (MP-AM) e Ministério Público do Trabalho (MPT), acionarem o Ministério da Saúde para fiscalizar ações de enfrentamento e combate à Covid-19 no Amazonas, o Tribunal...

Com uma lista de 10 nomes para escolha do novo Procurador-Geral de Contas do Estado, entre os quais o do pai do vice-governador do Amazonas, o procurador Carlos Alberto Souza de Almeida, o governador Wilson Lima (PSC) descartou nomeá-lo...

O Tribunal de Contas do Estado(TCE-AM) deu prazo de cinco dias para que o prefeito de Parintins, Frank Bi Garcia (DEM), apresente informações sobre deixar de atender a Recomendação nº 336A/2020, do Ministério Público de Contas (MPC), que pedia...

Em entrevista à Agência Infra, veículo especializado em notícias do setor de infraestrutura do país, publicada nesta segunda-feira, 25, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), Ari Moutinho Júnior, deixa claro que a manutenção do veto do...

O avanço acelerado do contágio do novo coronavírus no Amazonas e com os números alarmantes, sejam de infectados sejam de mortos, os órgãos públicos do Estado decidiram seguir o decreto governamental e prorrogaram a suspensão de suas atividades até...

O ex-prefeito de Uarini, Carlos Gonçalves de Sousa Neto, terá que devolver ao erário a quantia de R$ 3,4 milhões em multa imposta pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) devido à reprovação de sua prestação de contas referente ao exercício...

O posicionamento do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ari Moutinho Júnior, que criticou abertamente a postura do governador Wilson Lima (PSC), nesta quarta-feira, 6, pelo fato de o chefe do Poder Executivo estadual ter vetado a...

Após o governador Wilson Lima (PSC) vetar a 'lei do gás natural', a corte do Tribunal de Contas (TCE-AM), resolveu aceitar, durante sessão virtual nesta quarta-feira, 6, uma representação contra um decreto do governo do Amazonas que concede isenção...

O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mario de Mello, determinou a abertura de consulta pública, que será realizada pela Corte de Contas, para que a população, lideranças e movimentos sociais, além de entidades representativas do setor...

Diante do aumento do número de casos do novo coronavírus no Amazonas, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, prorrogou por mais 15 dias a suspensão do expediente presencial na Corte de Contas. “Indiscutivelmente,...