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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta quinta-feira (16) para ocupar o lugar de integrante titular no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O período é de dois anos, renovável por mais dois. Mendonça entrará na composição...

Um contrato de manutenção de embarcações colocou o prefeito de Silves (a 203 quilômetros de Manaus), Paulino Grana (PSDB), na mira do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O documento teria irregularidades. O acordo firmado entre o prefeito...

O prefeito de Autazes (a 111 quilômetros de Manaus), Andreson Cavalcante (União Brasil), terá que se explicar ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). Motivado por matéria divulgada no Portal O Poder, o órgão judiciário abriu o Processo...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), alertou sobre a não entrega da Prestação de Contas Anual (PCA), dentro do prazo pode gerar penalidades aos gestores e até mesmo ser motivo de instauração de uma Tomada de...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) escolheu, entre os conselheiros, os relatores das contas do governador Wilson Lima (União Brasil), do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), além dos deputados Roberto Cidade (União Brasil), presidente da...

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) darão início, a partir da próxima terça-feira (23), às pautas de julgamentos do Tribunal Pleno. A 1ª Sessão Ordinária terá início a partir das 10h, com transmissão ao vivo pelas...

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que Tribunais de Contas podem impor condenação administrativa a governadores e prefeitos quando identificada sua responsabilidade pessoal em irregularidades no cumprimento de convênios de repasse de verbas...

Sérgio Fontes foi nomeado para assumir o cargo comissionado de secretário geral de Inteligência do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). A nomeação está publicada no Diário Eletrônico do órgão, com autorização da presidente, conselheira Yara Lins.     Da...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) ingressou com Representação e pedido de Medida Cautelar interposta pela empresa Agrícola Rio Preto Ltda, em desfavor da Prefeitura de Barcelos (a 399 quilômetros de Manaus). A medida vai servir...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por intermédio do Processo nº 16434/2023, acatou Representação com pedido de medida cautelar do Ministério Público de Contas (MPC) contra o prefeito de Barreirinha (a 330 quilômetros de Manaus), Glênio...