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A lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), que altera o regimento interno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE AM), acaba de ser sancionada em sua íntegra pelo governador do Estado, Wilson Lima...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por intermédio do Processo nº 15050/2023, acatou a denúncia interposta por Rômulo da Silva Oliveira em desfavor da Prefeitura de Envira. O objetivo é apuração de possíveis irregularidades na contratação...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) vai fiscalizar contratos celebrados entre quatro municípios do interior com escritórios jurídicos “caça royalties”. Os processos nº 14940/2023, nº 14938/23,nº 14943/2023 e nº 14492/2023 foram publicados na edição dessa quarta-feira, 20, do...

O prefeito de Itacoatiara (a 270 quilômetros de Manaus), Mário Abrahim (PSC), foi denunciado ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por intermédio do Processo nº 14878/2023, que acatou Representação interposta pelo vereador Arnoud Lucas (PV) contra...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) abriu o Processo nº 14839/2023 com Representação interposta pelo Ministério Público de Contas (MPC), contra o prefeito  de Benjamin Constant (a 1.119 quilômetros de Manaus), David Bemerguy (MDB). O gestor terá...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) no Acórdão nº 1461/2023, acatou Representação da Secretaria Geral de Controle Externo (SECEX) e notificou o prefeito de Envira (a 1.206 quilômetros de Manaus), Ruan Mattos (PL), que vai pagar...

Em decisão publicada no Diário Oficial Eletrônico desta sexta-feira, 1º, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, autorizou a retomada da venda de ingressos para realização do “Passo a Paço – Sou Manaus” 2023,...

O prefeito de Envira (a 1.212 quilômetros de Manaus), Paulo Ruan Portela Mattos, contratou a empresa Josileia Adriana Braga EFFGEM para ministrar o curso da Nova Lei de Licitações no município. Porém, o acordo foi firmado com dispensa de...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por intermédio do Processo nº 14530/2023, acatou Representação com Medida Cautelar interposta pela Secretaria de Controle Externo (Secex), em desfavor do prefeito de Lábrea (a 701 quilômetros de Manaus), Gean...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) abriu Edital de Notificação nº 27/2023, no Processo nº 13.237/2022, e acatou Representação com Pedido Cautelar Interposta pelo Ministério Público de Contas (MPC) em desfavor do prefeito afastado de Borba...