fevereiro 19, 2026 17:52

TCE

TCE-AM multa prefeito de Envira em R$ 5 mil por não enviar informações sobre admissão de pessoal em 2021

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) no Acórdão nº 1461/2023, acatou Representação da Secretaria Geral de Controle Externo (SECEX) e notificou o prefeito de Envira (a 1.206 quilômetros de Manaus), Ruan Mattos (PL), que vai pagar...

Presidente do TCE-AM autoriza retomada de venda de ingressos do ‘#SouManaus Passo a Paço 2023’

Em decisão publicada no Diário Oficial Eletrônico desta sexta-feira, 1º, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, autorizou a retomada da venda de ingressos para realização do “Passo a Paço – Sou Manaus” 2023,...

Prefeito contrata empresa para ministrar curso da Nova Lei de Licitações, mas dispensa certame

O prefeito de Envira (a 1.212 quilômetros de Manaus), Paulo Ruan Portela Mattos, contratou a empresa Josileia Adriana Braga EFFGEM para ministrar o curso da Nova Lei de Licitações no município. Porém, o acordo foi firmado com dispensa de...

TCE-AM notifica prefeito de Lábrea por possíveis irregularidades em concurso público

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por intermédio do Processo nº 14530/2023, acatou Representação com Medida Cautelar interposta pela Secretaria de Controle Externo (Secex), em desfavor do prefeito de Lábrea (a 701 quilômetros de Manaus), Gean...

TCE-AM notifica prefeito de Borba por ilegalidade na contratação dos shows de Tarcísio do Acordeon e Vitor Fernandes

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) abriu Edital de Notificação nº 27/2023, no Processo nº 13.237/2022, e acatou Representação com Pedido Cautelar Interposta pelo Ministério Público de Contas (MPC) em desfavor do prefeito afastado de Borba...

Sabugo não atende solicitações de TCE-AM e é multado

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Urucurituba (a 270 quilômetros de Manaus), José Claudenor de Castro Pontes, o “Sabugo” (PT), em R$ 3,4 mil por não atender às solicitações da Corte de Contas no...

TCE notifica prefeita de Itapiranga por irregularidades em concurso público

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) abriu Processo nº 12.306/2021 e acatou Representação interposta por Alexandre Aldrim da Silva Steembuck e Fábio Denny Pereira Lima, contra a prefeita de Itapiranga (a 339 quilômetros de Manaus), Denise...

TCE admite representação contra Prefeitura de Apuí

O Tribunal de Constas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu a Representação com pedido de medida cautelar interposta pela empresa L. C. Nunes em desfavor da Prefeitura de Apuí (a 455 quilômetros de Manaus), com a empresa Sarandi Comércio...

RR: “Tenho consciência tranquila”, diz governador sobre julgamento de ação que pode cassá-lo

Roraima - O governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), disse estar com a consciência tranquila e que acredita na Justiça sobre o julgamento de um processo que pede a cassação do seu mandato. As declarações ocorreram durante entrevista ao...

Simão Peixoto entra ‘na mira’ do TCE por irregularidades no Borbaprev

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) admitiu Representação contra Simão Peixoto (PP). O político foi afastado da Prefeitura de Borba (a 149 quilômetros de Manaus) por decisão da Justiça Federal há dois meses e é alvo de uma...
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TCE-AM multa ex-prefeita de Beruri por usar Procuradoria em defesa particular

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em parcial consonância com o Ministério Público Eleitoral (MPE), conheceu...
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