TCE

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) determinaram que o prefeito afastado do município de Borba (distante 150 quilômetros de Manaus), Simão Peixoto Lima, pague R$ 13,6 mil em multas por irregularidades identificadas na prestação de serviço...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE) acatou Representação com pedido de medida cautelar interposta pelo vereador Arnoud Lucas (PV), no Processo nº 13400/2023, contra o prefeito de Itacoatiara  (a 270 quilômetros de Manaus), Mário Abrahim (PSC)....

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou Representação com Medida Cautelar no Processo nº 13404/2023, interposta pela empresa Nova Renascer Eireli, de CNPJ nº 26.804.280/0001-84, contra a prefeitura de Manacapuru (a 70 quilômetros de Manaus). O...

Roraima - Nessa quinta-feira, 25, o advogado Jorge Mário Peixoto de Oliveira entrou com um pedido de liminar na Vara da Fazenda Pública na Comarca de Boa Vista para anular a nomeação da primeira-dama do Estado, Simone Denarium, no...

Roraima - O governador em exercício, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), nomeou a primeira-dama do Estado Simone Denarium como conselheira do Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR). O ato consta no Diário Oficial do Estado (DOE) publicado na terça-feira,...

O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas da Justiça do Pará, Raimundo Rodrigues Santana, anulou na segunda-feira, 22, a nomeação da esposa do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), Daniela Lima Barbalho, ao Tribunal de...

Roraima - Após diversas ações contra a candidatura da primeira-dama de Roraima, Simone Denarium, deputados se reúnem na manhã desta segunda-feira, 22, para escolher secretamente o novo ou nova conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A data foi...

Roraima - Deputados estaduais escolhem durante sessão extraordinária na próxima segunda-feira, 22, o novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A data foi marcada após sabatina com os cinco candidatos nessa quinta-feira, 18, que ocorreu na sala...

Roraima - Na manhã desta quinta-feira, 18, a juíza plantonista da Comarca de Boa Vista, Patrícia Oliveira dos Reis, negou o pedido de liminar do advogado Jorge Mário Peixoto de Oliveira para que a votação para a escolha do novo...

Roraima - Na madrugada desta quinta-feira, 18, o advogado Jorge Mário Peixoto de Oliveira protocolou na Justiça de Roraima uma ação de mandado de segurança com pedido de liminar para que a votação de escolha do novo conselheiro do...