fevereiro 19, 2026 20:02

TCE

TCE-AM acata Representação contra o prefeito interino de Borba

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por intermédio do Processo nº 14141/2023, acatou Representação interposta por Raidan Fernandes Reges em desfavor do prefeito interino de Borba (a 150 quilômetros de Manaus), Zé Graça (PSD), e Adalto...

TCE suspende licitação de R$ 16 milhões em Itacoatiara

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou Representação com pedido de medida cautelar interposta pelo vereador de Itacoatiara (a 260 quilômetros de Manaus), Arnoud Lucas (PV), contra a prefeitura. O objetivo é apurar possíveis irregularidades sobre...

TCE notifica e multa prefeito de Borba por irregularidades

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) notificou o prefeito de Borba (a 149 quilômetros de Manaus), Simão Peixoto (PP), no Processo nº 15.231/2023, com Representação interposta pela Secretaria Geral de Controle Externo (Secex). O motivo é...

TCE notifica Prefeitura de Urucará por irregularidades em concurso público

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por intermédio do Processo nº 13762/2023, acatou Representação com pedido de Medida Cautelar, interposta pela Secretaria-Geral de Controle Externo (Secex), contra a Prefeitura de Urucará (a 260 quilômetros de Manaus)....

TCE multa prefeito de Barreirinha por irregularidades em licitação

O Tribuna de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) abriu o Processo nº 14.440/2021 e acatou a Representação com pedido de Medida Cautelar interposto pela empresa Almerinda Ferreira Lima. O documento está relacionado a supostas irregularidades no Pregão Presencial...

TCE-AM multa Simão Peixoto por negligência no atendimento médico em Borba

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) determinaram que o prefeito afastado do município de Borba (distante 150 quilômetros de Manaus), Simão Peixoto Lima, pague R$ 13,6 mil em multas por irregularidades identificadas na prestação de serviço...

TCE entra com medida cautelar contra prefeito de Itacoatiara por irregularidades em contrato

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE) acatou Representação com pedido de medida cautelar interposta pelo vereador Arnoud Lucas (PV), no Processo nº 13400/2023, contra o prefeito de Itacoatiara  (a 270 quilômetros de Manaus), Mário Abrahim (PSC)....

TCE acata Representação contra Prefeitura de Manacapuru

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou Representação com Medida Cautelar no Processo nº 13404/2023, interposta pela empresa Nova Renascer Eireli, de CNPJ nº 26.804.280/0001-84, contra a prefeitura de Manacapuru (a 70 quilômetros de Manaus). O...

Ação na Justiça pede anulação da nomeação da primeira-dama de Roraima no TCE

Roraima - Nessa quinta-feira, 25, o advogado Jorge Mário Peixoto de Oliveira entrou com um pedido de liminar na Vara da Fazenda Pública na Comarca de Boa Vista para anular a nomeação da primeira-dama do Estado, Simone Denarium, no...

RR: Governador em exercício nomeia Simone Denarium como conselheira do TCE

Roraima - O governador em exercício, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), nomeou a primeira-dama do Estado Simone Denarium como conselheira do Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR). O ato consta no Diário Oficial do Estado (DOE) publicado na terça-feira,...
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TCE-AM multa ex-prefeita de Beruri por usar Procuradoria em defesa particular

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em parcial consonância com o Ministério Público Eleitoral (MPE), conheceu...
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