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Amazonas
Prefeitura de Atalaia do Norte compra terreno por R$ 200 mil mas não explica funcionalidade
O prefeito de Atalaia do Norte (a 1.136 quilômetros de Manaus), Denis Paiva (PSC), assinou um despacho de homologação onde compra - sem licitação - um terreno. Além da dispensa do processo licitatório, o documento que oficializa a aquisição...
Amazonas
Em Canutama, Justiça nega suspensão de efeitos da lei que revogou doação de terreno à Ceam
A Amazonas Energia teve um pedido de liminar indeferido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da comarca de Canutama. A concessionária queria a suspensão dos efeitos da Lei Municipal n.º 492/2022, a qual tratava da doação de...
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MPF acompanhará transferência de área da Suframa para comunidade Kokama
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para gerenciar a regularização fundiária de uma área habitada pela...
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