Teto constitucional
Destaques
Tribunais descumprem limite a penduricalhos e salários chegam a R$ 1 milhão
A maioria dos tribunais de Justiça estaduais continua encontrando formas de contornar a decisão que restringiu o pagamento dos chamados “penduricalhos” e segue pagando a magistrados remunerações muito acima do teto constitucional, hoje definido em R$ 46,4 mil. Dados disponíveis...
Brasil
STF: teto constitucional incide sobre soma de pensão e aposentadoria
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 6, que o teto constitucional para remuneração no serviço público incide sobre a soma de aposentadoria e pensão por morte recebidos pelos servidores públicos. Com a decisão, o valor dos ganhos...
- Advertisement -
Latest News
Eleições 2026: a complicada situação de Amom Mandel com Silas Câmara
Em março de 2026,ao deixar o Cidadania e assinar a sua filiação ao Republicanos, o deputado federal Amom Mandel...
- Advertisement -
