janeiro 26, 2026 09:49

Teto constitucional

STF: teto constitucional incide sobre soma de pensão e aposentadoria

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 6, que o teto constitucional para remuneração no serviço público incide sobre a soma de aposentadoria e pensão por morte recebidos pelos servidores públicos. Com a decisão, o valor dos ganhos...
- Advertisement -spot_img

Latest News

Nikolas encerrou ato em Brasília com recado ao STF e sem citar vítimas de raio

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) encerrou no domingo, 25, em Brasília a caminhada que iniciou na última segunda-feira,...
- Advertisement -spot_img
error: Conteúdo protegido!!