setembro 10, 2025 11:34

Teto constitucional

STF: teto constitucional incide sobre soma de pensão e aposentadoria

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 6, que o teto constitucional para remuneração no serviço público incide sobre a soma de aposentadoria e pensão por morte recebidos pelos servidores públicos. Com a decisão, o valor dos ganhos...
- Advertisement -spot_img

Latest News

PA: ‘Querem nos amontoar como animais’, diz dirigente de ONG global sobre crise de hospedagem

A coordenadora de uma das ONGs ambientais mais importantes do Sul Global, a indiana Rachitaa Gupta, acusou a presidência...
- Advertisement -spot_img
error: Conteúdo protegido!!