Teto constitucional
Brasil
STF: teto constitucional incide sobre soma de pensão e aposentadoria
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 6, que o teto constitucional para remuneração no serviço público incide sobre a soma de aposentadoria e pensão por morte recebidos pelos servidores públicos. Com a decisão, o valor dos ganhos...
Latest News
Oposição derrota indicados de Alcolumbre e Hugo para comandar CPMI do INSS
A oposição no Congresso Nacional conseguiu derrotar nesta quarta-feira, 20, as indicações do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP),...