outubro 15, 2025 17:33

TJAM

Corregedoria Nacional inicia inspeção no TJAM nesta quarta

A Corregedoria Nacional de Justiça inicia nesta quarta-feira, 15, a inspeção nos setores administrativos, judiciais de 1º e 2º graus, além das serventias extrajudiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM). A fiscalização ocorre até sexta-feira, 17,...

TJAM aposenta juiz que contrariou colega e favoreceu réus em ações criminais

O juiz Celso de Paula, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), foi aposentado compulsoriamente pelo Tribunal Pleno da Corte por preferir decisões fora de sua competência e favorecer réus em ações criminais O julgamento do Processo Administrativo Disciplinar...

Discussão entre desembargadores suspende julgamento da Lei da Sala de Estado Maior; veja vídeo

Os desembargadores Hamilton Saraiva e Flávio Pascarelli, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), bateram boca durante o julgamento sobre a Lei da Sala de Estado Maior. A Sessão do Tribunal Pleno desta terça-feira, 14, também foi marcada por...

TJAM passará por inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça

A Corregedoria Nacional de Justiça vai realizar a inspeção anual no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) neste mês de outubro. A visita técnica foi formalizada por meio da Portaria nº 46/2025, assinada pelo ministro do STJ...

TJAM derruba decreto de ex-prefeita de Ipixuna que nomeou parente como ‘prefeito paralelo’

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) derrubou uma manobra inusitada da Prefeitura de Ipixuna, que permitia ao próprio prefeito escolher e nomear alguém de confiança para substituí-lo no comando do Executivo municipal. A norma em questão é a Lei...

Ato da OAB para filtrar concorrentes ao Quinto pode ser ilegal, segundo Constituição; veja vídeo

Em vídeo divulgado nesta quarta-feira, 27, o especialista e professor em Direito Constitucional, Onetício Neto, afirmou que a nova regra do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) que exige 10 anos ininterruptos de advocacia para concorrer...

TJAM publica aposentadoria de Chalub

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) publicou, nesta terça-feira, 26, a aposentadoria do desembargador, Domingos Jorge Chalub Pereira, por invalidez permanente mantendo com proventos integrais. Na última semana, o Pleno do TJAM aprovou por unanimidade o pedido de aposentadoria...

OAB exige 10 anos de advocacia para concorrer ao Quinto Constitucional

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) decidiu que os advogados devem ter 10 anos ininterruptos e contínuos do exercício da advocacia para concorrer às vagas destinadas ao Quinto Constitucional nos tribunais do país. O pleno...

TJAM fica fora da nota máxima em ranking de transparência do CNJ

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) ficou de fora da lista dos tribunais que alcançaram a nota máxima no Ranking da Transparência do Poder Judiciário 2025, divulgado neste mês, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Embora tenha obtido...

Chalub sai de cena e abre maratona por vaga no TJAM

Após diversos capítulos de licenças e férias, Domingos Jorge Chalub resolveu antecipar o final do enredo e foi aposentado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) por invalidez. O desembargador sai de cena antes dos 75 anos, que completa no...
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Décadas de assédio: CNJ abre processo contra desembargador que disse que ‘mulheres estão loucas atrás de homens’

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça determinou, por unanimidade, na 13ª Sessão Ordinária de 2025, a abertura de...
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