TJAM
Destaques
Amazonas recebe ministros Fachin e Mauro Campbell em evento do CNJ no TJAM
O Tribunal de Justiça do Amazonas sedia, nesta sexta-feira, 29, o “Encontro Regional da Magistratura – Região Norte”. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento reunirá presidentes e corregedores de justiça e juízes auxiliares dos sete estados...
Amazonas
OAB Amazonas entrega lista sêxtupla do Quinto Constitucional ao TJAM
A OAB Amazonas, sob gestão do presidente Jean Cleuter, realizou a entrega oficial ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, do ofício contendo a lista sêxtupla formada pelas advogadas e advogados mais...
Destaques
TJAM inicia processo para escolha de novo desembargador após aposentadoria compulsória
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou, no Diário da Justiça Eletrônico, o Edital n.º 14/2026 - PTJ que torna pública a abertura de uma vaga para promoção ao cargo de desembargador (a) da Corte, pelo critério de...
Amazonas
Após empate em votação, Cássio Borges é reconduzido para novo biênio no TRE-AM
O Tribunal Pleno escolheu o juiz Cássio André Borges dos Santos, titular da 1.ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus, para ocupar uma vaga de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), na classe...
Amazonas
Com atuação da PGE-AM, TJAM reconhece cobrança de ICMS em importação com uso irregular de contrato
A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) garantiu decisão favorável no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que reconheceu a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em um caso de importação de equipamentos por...
Amazonas
TJAM lança edital para preenchimento de vaga de desembargador, pelo critério de merecimento
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou nesta quinta-feira, 16, o Edital n.° 13/2026 – PTJ de promoção para o cargo de desembargador(a), pelo critério de merecimento. Assinado pelo presidente da Corte, desembargador Jomar Fernandes e disponibilizado no...
Amazonas
Amazonas deve receber quase R$ 1 BI após acordo judicial envolvendo a Amazonas Energia
O Amazonas deve receber aproximadamente R$ 980 milhões em débitos da empresa Amazonas Energia S.A. após um acordo judicial firmado no âmbito da Vara da Dívida Ativa Estadual do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que assegurou a recuperação...
Amazonas
Com fim de biênio, TJAM divulga edital para preencher vaga de juiz no TRE-AM
A Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou o Edital n.º 12/2026 - PTJ para preenchimento de vaga de membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) para a Classe de Magistrados - Juiz de Direito....
Amazonas
Novos juízes assumem cargos no Amazonas em evento com ministros do STF e STJ
As autoridades máximas das Cortes Superiores do País participaram da cerimônia de posse dos 23 novos juízes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em Manaus, na segunda-feira, 13. Por videoconferência, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e...
Amazonas
Com fim do biênio de Cássio Borges, TJAM lança edital para vaga de juiz no TRE-AM
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) publicou o Edital n.º 10/2026 – PTJ para o preenchimento de vaga de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), destinada à classe dos magistrados – juiz de Direito. A...
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Roberto Cidade lança editais para pagamento das Subvenções Econômicas e beneficia o setor primário no AM
O governador do Amazonas, Roberto Cidade, lançou, nessa terça-feira, 9, os editais das Subvenções Econômicas do Pirarucu, Borracha, Juta...
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