agosto 4, 2025 23:56

TJAM

Férias de Chalub adiam, temporariamente, sucessão cobiçada

Quando o meio jurídico e político esperava a aposentadoria antecipada do desembargador Domingos Jorge Chalub, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), ele decidiu surpreender: não saiu, não confirmou nada, apenas entrou em férias. Férias de 2018 e 2019,...

Lia Maria e Ida Maria são empossadas ao cargo de desembargadoras no TJAM 

Na manhã desta segunda-feira, 28, as magistradas Lia Maria Guedes de Freitas e Ida Maria Costa de Andrade foram empossadas no cargo de desembargadoras do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).  Elas obtiveram promoção ao 2.º Grau no início de...

Comarcas do interior promovem audiências públicas para levar informações sobre regularização fundiária à população

Para discutir com a sociedade e com gestores públicos, estratégias de viabilização da regularização fundiária, neste mês de julho, diversas comarcas do interior estão promovendo audiências públicas sobre o tema.  As iniciativas foram mobilizadas pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-AM) a...

Justiça não atende pedido do CM7 e matérias ofensivas a Roberto Cidade continuam fora do ar

O Portal de Notícias CM7 entrou com um recurso para tentar manter no ar uma matéria contra o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (União Brasil). Porém, o desembargador Yedo Simões do Tribunal de Justiça...

Duas juízas são eleitas desembargadoras no TJAM

As duas magistradas Lia Maria Guedes De Freitas e Ida Maria Costa de Andrade foram eleitas nesta terça-feira, 1º, pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para ocuparem as duas vagas disponíveis para desembargador na Corte Estadual. A...

Turmas Recursais do TJAM abrem cinco vagas para juízes membros

A Coordenadoria-Geral dos Juizados Especiais divulgou nesta terça-feira, 17, cinco editais para preenchimento de vagas de juízes membros de Turmas Recursais do Estado do Amazonas, devido ao término do biênio dos magistrados designados para as vagas, a partir de...

Simonetti promete blindar Quinto Constitucional no TJAM contra ‘longa manus’

Nesta quinta-feira, 5, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, se pronunciou sobre o Quinto Constitucional em postagem nas redes sociais. O advogado tem acompanhado as movimentações da classe de perto. A corrida pela...

TJAM realiza escolha de juízes para vagas de membro e suplentes de Turmas Recursais

O Tribunal Pleno realizou na sessão desta terça-feira, 3, a escolha de membro e suplentes das Turmas Recursais do Estado do Amazonas. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) tem quatro Turmas Recursais, que são órgãos autônomos que integram o...

TJAM abre vaga de desembargador deixada por Elci Simões após aposentadoria

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou o Edital n.º 09/2025 – PTJ, que trata da promoção para o cargo de desembargador, pelo critério de antiguidade, após a aposentadoria compulsória (por idade) do desembargador Elci Simões de Oliveira. O...

TJAM afasta oficial de cartório e decreta intervenção em unidade extrajudicial

A Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas determinou, por meio da Portaria n. 283/2025-CGJ/AM, a intervenção no Cartório Extrajudicial do 9. Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais de Manaus, com o consequente afastamento cautelar do titular Thiago Cardoso...
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MPF investiga qualidade da educação em comunidades ribeirinhas no AM

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo para apurar a prestação educacional em comunidades ribeirinhas em municípios do...
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