TJAM

Em vídeo divulgado nesta quarta-feira, 27, o especialista e professor em Direito Constitucional, Onetício Neto, afirmou que a nova regra do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) que exige 10 anos ininterruptos de advocacia para concorrer...

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) publicou, nesta terça-feira, 26, a aposentadoria do desembargador, Domingos Jorge Chalub Pereira, por invalidez permanente mantendo com proventos integrais. Na última semana, o Pleno do TJAM aprovou por unanimidade o pedido de aposentadoria...

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) decidiu que os advogados devem ter 10 anos ininterruptos e contínuos do exercício da advocacia para concorrer às vagas destinadas ao Quinto Constitucional nos tribunais do país. O pleno...

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) ficou de fora da lista dos tribunais que alcançaram a nota máxima no Ranking da Transparência do Poder Judiciário 2025, divulgado neste mês, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Embora tenha obtido...

Após diversos capítulos de licenças e férias, Domingos Jorge Chalub resolveu antecipar o final do enredo e foi aposentado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) por invalidez. O desembargador sai de cena antes dos 75 anos, que completa no...

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) julgou e aprovou, nesta terça-feira, 19, o pedido de aposentadoria por invalidez permanente do desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira. No último dia 14 de agosto, havia sido publicada uma portaria concedendo ao...

A aposentadoria do desembargador, Domingos Jorge Chalub Pereira, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), foi adiada novamente. O magistrado, que encerrou suas férias no dia 9 de agosto, não retornou efetivamente ao trabalho. Em vez disso, uma nova...

Quando o meio jurídico e político esperava a aposentadoria antecipada do desembargador Domingos Jorge Chalub, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), ele decidiu surpreender: não saiu, não confirmou nada, apenas entrou em férias. Férias de 2018 e 2019,...

Na manhã desta segunda-feira, 28, as magistradas Lia Maria Guedes de Freitas e Ida Maria Costa de Andrade foram empossadas no cargo de desembargadoras do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).  Elas obtiveram promoção ao 2.º Grau no início de...

Para discutir com a sociedade e com gestores públicos, estratégias de viabilização da regularização fundiária, neste mês de julho, diversas comarcas do interior estão promovendo audiências públicas sobre o tema.  As iniciativas foram mobilizadas pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-AM) a...