TJAM

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) julgou e aprovou, nesta terça-feira, 19, o pedido de aposentadoria por invalidez permanente do desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira. No último dia 14 de agosto, havia sido publicada uma portaria concedendo ao...

A aposentadoria do desembargador, Domingos Jorge Chalub Pereira, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), foi adiada novamente. O magistrado, que encerrou suas férias no dia 9 de agosto, não retornou efetivamente ao trabalho. Em vez disso, uma nova...

Quando o meio jurídico e político esperava a aposentadoria antecipada do desembargador Domingos Jorge Chalub, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), ele decidiu surpreender: não saiu, não confirmou nada, apenas entrou em férias. Férias de 2018 e 2019,...

Na manhã desta segunda-feira, 28, as magistradas Lia Maria Guedes de Freitas e Ida Maria Costa de Andrade foram empossadas no cargo de desembargadoras do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).  Elas obtiveram promoção ao 2.º Grau no início de...

Para discutir com a sociedade e com gestores públicos, estratégias de viabilização da regularização fundiária, neste mês de julho, diversas comarcas do interior estão promovendo audiências públicas sobre o tema.  As iniciativas foram mobilizadas pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-AM) a...

O Portal de Notícias CM7 entrou com um recurso para tentar manter no ar uma matéria contra o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (União Brasil). Porém, o desembargador Yedo Simões do Tribunal de Justiça...

As duas magistradas Lia Maria Guedes De Freitas e Ida Maria Costa de Andrade foram eleitas nesta terça-feira, 1º, pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para ocuparem as duas vagas disponíveis para desembargador na Corte Estadual. A...

A Coordenadoria-Geral dos Juizados Especiais divulgou nesta terça-feira, 17, cinco editais para preenchimento de vagas de juízes membros de Turmas Recursais do Estado do Amazonas, devido ao término do biênio dos magistrados designados para as vagas, a partir de...

Nesta quinta-feira, 5, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, se pronunciou sobre o Quinto Constitucional em postagem nas redes sociais. O advogado tem acompanhado as movimentações da classe de perto. A corrida pela...

O Tribunal Pleno realizou na sessão desta terça-feira, 3, a escolha de membro e suplentes das Turmas Recursais do Estado do Amazonas. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) tem quatro Turmas Recursais, que são órgãos autônomos que integram o...