TJAM

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, designou o juiz de Direito, Diego Martinez Fervenza Cantoario, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), para atuar como juiz auxiliar no gabinete do ministro Alexandre de...

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu, nesta terça-feira, 16, pela aposentadoria compulsória do magistrado Manuel Amaro Pereira de Lima, em julgamento de Processo Administrativo Disciplinar (PAD). A penalidade foi aplicada por maioria de votos, totalizando 12 votos...

As votações para definir a lista sêxtupla para o Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Estado (TJAM) estão marcadas para o dia 19 de dezembro, na sexta-feira da semana que vem. Dos 17 advogados disputando o processo seletivo...

A advogada Carmem Romero, com 18 anos de atuação na área jurídica, passou a ser um dos nomes mais comentados entre os candidatos ao quinto constitucional do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Ela está entre os profissionais que...

O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou três editais de vagas para o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas(TRE-AM), sendo duas para advogados e uma para magistrado – juiz de direito. No caso dos advogados, os editais prevêm a formação...

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) rejeitou o pedido de medida cautelar apresentado pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona a legalidade da cota parlamentar recebida pelos vereadores de...

A Corregedoria Nacional de Justiça inicia nesta quarta-feira, 15, a inspeção nos setores administrativos, judiciais de 1º e 2º graus, além das serventias extrajudiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM). A fiscalização ocorre até sexta-feira, 17,...

O juiz Celso de Paula, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), foi aposentado compulsoriamente pelo Tribunal Pleno da Corte por preferir decisões fora de sua competência e favorecer réus em ações criminais O julgamento do Processo Administrativo Disciplinar...

Os desembargadores Hamilton Saraiva e Flávio Pascarelli, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), bateram boca durante o julgamento sobre a Lei da Sala de Estado Maior. A Sessão do Tribunal Pleno desta terça-feira, 14, também foi marcada por...

A Corregedoria Nacional de Justiça vai realizar a inspeção anual no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) neste mês de outubro. A visita técnica foi formalizada por meio da Portaria nº 46/2025, assinada pelo ministro do STJ...