TJAM

A decisão da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) manteve sentença que declarou a anulação de decisão do Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM) que autorizou o pagamento ao procurador da...

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) rejeitou recurso interposto pela Amazonas Distribuidora de Energia contra sentença proferida em ação popular contra a retenção de valores da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação...

O Tribunal de Justiça do Amazonas realizou na sessão desta terça-feira, 3, a votação das listas de advogados inscritos para duas vagas de membro titular do Tribunal Regional Eleitoral na referida classe. No primeiro processo, referente à vaga aberta pelo...

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n.º ****************8.04.0000 e declarou inconstitucionais os artigos 1.º, parte final, e incisos I a V; 2.º, inciso II, parte final, e inciso III;...

Nos últimos dias, unidades judiciais do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgaram editais de chamamento anual ou de credenciamento de advogados interessados em atuar como dativos nos casos em que as pessoas tenham o benefício de justiça gratuita. Os editais...

Em 2025, o Judiciário amazonense ficou mais “alerta” e deve continuar ainda em 2026. Isso porque o ano foi marcado pelo escândalo envolvendo decisões de juízes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que culminaram na retirada de cerca...

O Tribunal de Justiça do Amazonas(TJAM) se tornou o epicentro de um impasse envolvendo o suposto desembolso de R$ 600 mil a magistrados e acusações de falta de valorização dos servidores da Corte. Por meio de nota pública, o...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, designou o juiz de Direito, Diego Martinez Fervenza Cantoario, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), para atuar como juiz auxiliar no gabinete do ministro Alexandre de...

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu, nesta terça-feira, 16, pela aposentadoria compulsória do magistrado Manuel Amaro Pereira de Lima, em julgamento de Processo Administrativo Disciplinar (PAD). A penalidade foi aplicada por maioria de votos, totalizando 12 votos...

As votações para definir a lista sêxtupla para o Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Estado (TJAM) estão marcadas para o dia 19 de dezembro, na sexta-feira da semana que vem. Dos 17 advogados disputando o processo seletivo...