TJAM

As duas magistradas Lia Maria Guedes De Freitas e Ida Maria Costa de Andrade foram eleitas nesta terça-feira, 1º, pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para ocuparem as duas vagas disponíveis para desembargador na Corte Estadual. A...

A Coordenadoria-Geral dos Juizados Especiais divulgou nesta terça-feira, 17, cinco editais para preenchimento de vagas de juízes membros de Turmas Recursais do Estado do Amazonas, devido ao término do biênio dos magistrados designados para as vagas, a partir de...

Nesta quinta-feira, 5, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, se pronunciou sobre o Quinto Constitucional em postagem nas redes sociais. O advogado tem acompanhado as movimentações da classe de perto. A corrida pela...

O Tribunal Pleno realizou na sessão desta terça-feira, 3, a escolha de membro e suplentes das Turmas Recursais do Estado do Amazonas. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) tem quatro Turmas Recursais, que são órgãos autônomos que integram o...

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou o Edital n.º 09/2025 – PTJ, que trata da promoção para o cargo de desembargador, pelo critério de antiguidade, após a aposentadoria compulsória (por idade) do desembargador Elci Simões de Oliveira. O...

A Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas determinou, por meio da Portaria n. 283/2025-CGJ/AM, a intervenção no Cartório Extrajudicial do 9. Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais de Manaus, com o consequente afastamento cautelar do titular Thiago Cardoso...

A magistrada Cleonice Fernandes de Menezes Trigueiro, titular da Vara da Família de Manaus, foi afastada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por decisão unânime, e aplicação de pena de disponibilidade à juíza. A decisão foi tomada na última...

A partir da próxima terça-feira, 20, até sexta-feira, 23, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) estará com inscrições abertas para candidatos a membros titulares e suplentes do Subcomitê de Formação, Aperfeiçoamento e Gestão de Pessoas. A medida consta...

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) aposentou compulsoriamente o desembargador Elci Simões nesta terça-feira, 13. O magistrado e outros dois juízes foram afastados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por causa dos desdobramentos da investigação do...

O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou nesta segunda-feira, 12, o Edital n.º 07/2025 – PTJ, referente ao processo de promoção, pelo critério de merecimento e em lista exclusiva para mulheres, ao cargo de Desembargadora da instituição. A referida...