TJAM

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), ministrou uma aula sobre Teoria do Direito e Teoria do Processo no Curso Preparatório à Carreira da Magistratura, na última terça-feira, 12. “O curso tem...

Em entrevista à Rede Tiradentes, o novo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, Jomar Fernandes, prometeu que sua administração será voltada para o interior. O desembargador ficará à frente do judiciário estadual no biênio 2025/2026. "A maior dificuldade dos...

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou nesta sexta-feira, 17, dois editais de vagas para o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM). O edital n.º 02/2025 – PTJ trata de vaga de membro substituto do órgão na Classe...

O juiz substituto Marco Aurelio Plazzi Palis, da Comarca de Manacapuru, atendeu ao pedido de tutela de urgência do Ministério Público do Amazonas (MPAM) e determinou a suspensão do concurso público da Prefeitura do município nesta terça-feira, 14. O...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) empossou, nessa sexta-feira, 10, sua nova diretoria. Pela primeira vez, a Corte Eleitoral amazonense será liderada por duas mulheres: a desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, como presidente, e a desembargadora Nélia...

O desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes tomou posse como presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) nesta quinta-feira, 9. Além dele, Airton Luís Corrêa Gentil foi empossado como vice-presidente e José Hamilton Saraiva dos Santos como corregedor-geral de...

Por determinação do juiz Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, o CM7 deve ser retirado do ar. O motivo, de acordo com a Justiça, é a difusão de fake news de maneira reiterada. Em caso de descumprimento da decisão, pode haver...

O juiz Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, da Central de Plantão Cível da Comarca de Manaus, determinou a retirada imediata de publicações consideradas difamatórias envolvendo o nome e a imagem de Flávio Cordeiro Antony Filho. A decisão liminar obriga...

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou o edital n.º 01/2024 do Concurso Público para o Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado do Amazonas, para provimento de 26 vagas de juiz de direito substituto e formação de...

Em cerimônia realizada na quarta-feira, 11, em Brasília, a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Nélia Caminha Jorge, condecorou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino de Castro e Costa com a "Medalha da...